Execução de Título Extrajudicial 0702265-04.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.660,97

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 17:44

Transitado em Julgado em 21/03/2024

25/03/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 190505249), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 c/c art. 775 do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte executada. Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal no presente caso. Ausentes novos requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

25/03/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

22/03/2024, 19:16

Recebidos os autos

22/03/2024, 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/03/2024, 13:42

Recebidos os autos

21/03/2024, 16:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/03/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:00

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:30

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 17:44

Transitado em Julgado em 21/03/2024

25/03/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 190505249), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 c/c art. 775 do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte executada. Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal no presente caso. Ausentes novos requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

25/03/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

22/03/2024, 19:16

Recebidos os autos

22/03/2024, 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/03/2024, 13:42

Recebidos os autos

21/03/2024, 16:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/03/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:00

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702265-04.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: RUBIO FERREIRA E SOUSA NETO EXECUTADO: LUIZ EDUARDO MURADAS MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda com o descadastramento da marcação de “juízo 100% digital”, porquanto não foram atendidos os requisitos previstos pela Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021. Deverá a parte autora acostar aos autos a guia de recolhimento com comprovante de pagamento das custas iniciais, não tendo eficácia o mero comprovante de agendamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Águas Claras, DF, 1 de março de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 16:31

Determinada a emenda à inicial

01/03/2024, 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/02/2024, 23:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/02/2024, 22:02

Outras decisões

28/02/2024, 20:30

Recebidos os autos

28/02/2024, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

28/02/2024, 12:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/02/2024, 11:30

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702265-04.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: RUBIO FERREIRA E SOUSA NETO EXECUTADO: LUIZ EDUARDO MURADAS MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - nos termos do art. 781 do CPC, esclarecer o ajuizamento da presente execução perante este Juízo, tendo em vista não ser a parte executada domiciliada em Taguatinga/DF (executado: Rua 10a, Chacara Nº 126, 32 (Cond Garden Floratta) - St. Hab. Vicente Pires – Taguatinga, Brasilia/DF – CEP 70673-209). Ressalta-se que a região administrativa de Vicente Pires é abrangida pela Circunscrição Judiciária de Águas Claras/DF, nos termos da Resolução n. 01/2016 deste Tribunal. Acerca desse tema, já decidiu o e. TJDFT: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA. JUÍZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ. COMPETÊNCIA RELATIVA. PROPOSITURA EM FORO ALEATÓRIO E INJUSTIFICADO. DECLÍNIO DE OFÍCIO. INTERESSE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. 1. À exceção da segunda parte do artigo 46, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, a escolha do local para propositura da ação não deve se dar ao acaso, sob pena de violação às normas gerais de competência e, em última instância, ao Princípio do Juiz Natural. 2. Ainda que, no caso, a eleição de foro seja guiada pela flexibilidade própria às demandas regidas pela competência territorial, o autor deve respeitar os limites legais a fim de não macular, dessa forma, o sistema de organização judiciária formulado no intuito de sopesar as distribuições e, assim, ofertar serviços jurisdicionais céleres e de qualidade. 3. Diante da escolha aleatória e injustificada de foro, o interesse público se faz presente, justificando, assim, o excepcional declínio de ofício, mesmo diante de caso de competência relativa. 4. Conflito de Competência conhecido e declarado competente o Juízo da Segunda Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília.(Acórdão 1170072, 07002956320198070000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 2ª Câmara Cível, data de julgamento: 6/5/2019, publicado no PJe: 15/5/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Em nome da economia e celeridade processual, faculto à parte autora emendar a petição inicial, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma vara não especializadas, se o caso, tendo em vista que a competência deste Juízo está adstrita as limitações territoriais estabelecidas em lei. Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra. Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

Recebidos os autos

01/02/2024, 18:05

Determinada a emenda à inicial

01/02/2024, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

01/02/2024, 12:22

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 23:15

Documentos

Sentença

•21/03/2024, 16:09

Sentença

•21/03/2024, 16:09

Decisão

•01/03/2024, 16:31

Decisão

•01/03/2024, 16:31

Decisão

•28/02/2024, 20:30

Decisão

•01/02/2024, 18:05

Decisão

•01/02/2024, 18:05

05/02/2024, 00:00