Execução Fiscal 0711824-47.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.450,32

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OLIVEIRA & OLIVEIRA MERCEARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

28/06/2023, 09:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:14

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 01:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2023, 23:53

Recebidos os autos

05/05/2023, 23:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/05/2023, 15:21

Juntada de certidão

02/05/2023, 15:20

Juntada de certidão

27/04/2022, 17:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/04/2022, 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2022, 14:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:52

Decorrido prazo de OLIVEIRA & OLIVEIRA MERCEARIA LTDA - ME em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:44

Todas as movimentações(42)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

28/06/2023, 09:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:14

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 01:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•05/05/2023, 23:53

Decisão

•10/08/2021, 08:26

05/05/2023, 23:53

Recebidos os autos

05/05/2023, 23:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/05/2023, 15:21

Juntada de certidão

02/05/2023, 15:20

Juntada de certidão

27/04/2022, 17:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/04/2022, 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2022, 14:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:52

Decorrido prazo de OLIVEIRA & OLIVEIRA MERCEARIA LTDA - ME em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:44

Publicado Decisão em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711824-47.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLIVEIRA & OLIVEIRA MERCEARIA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:26

Recebidos os autos

10/07/2021, 02:37

Declarada incompetência

10/07/2021, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 12:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 15:28

Recebidos os autos

08/02/2021, 02:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2021, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2021, 18:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 11:29

Juntada de certidão

11/01/2021, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2021, 16:42

Expedição de Mandado.

14/04/2020, 18:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/04/2020, 13:47

Juntada de certidão

07/08/2018, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2018, 15:34

Expedição de Mandado.

20/06/2018, 15:34

Juntada de mandado

20/06/2018, 15:34

Recebidos os autos

14/11/2017, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 20:00

Conclusos para decisão para PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/08/2017, 17:22

Distribuído por sorteio

08/06/2017, 16:08

Decisão

•10/07/2021, 02:37

Decisão

•09/02/2021, 15:28

Decisão

•08/02/2021, 02:17

Despacho

•14/11/2017, 20:00