Procedimento Comum Cível 0700082-69.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 572.566,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 22:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

26/07/2024, 13:19

Recebidos os autos

26/07/2024, 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/07/2024, 17:00

Transitado em Julgado em 08/07/2024

24/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/07/2024, 12:37

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:39

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:27

Recebidos os autos

13/06/2024, 14:32

Indeferida a petição inicial

13/06/2024, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/06/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 18:05

Decorrido prazo de JUDITE BATISTA DOS REIS FERREIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:11

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 22:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

26/07/2024, 13:19

Recebidos os autos

26/07/2024, 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/07/2024, 17:00

Transitado em Julgado em 08/07/2024

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 14:32

Sentença

•13/06/2024, 14:32

24/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/07/2024, 12:37

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:39

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:27

Recebidos os autos

13/06/2024, 14:32

Indeferida a petição inicial

13/06/2024, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/06/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 18:05

Decorrido prazo de JUDITE BATISTA DOS REIS FERREIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:11

Decorrido prazo de ALBERTO DONIZETE FERREIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:11

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: - comprove a legitimidade das partes (ativa e passiva) uma vez que o imóvel encontra-se registrado em nome de terceiro que não integra a lide - IDs 182992755/182992756; - junte a cópia o processo de usucapião mencionado na peça de ingresso; - junte prova documental que legitime a vendedora Regina Célia Braga de Oliveira a alienar o imóvel sub judice às partes; - justifique o pedido "c" da inicial. Prazo de 15 (quinze) dias. Pena de indeferimento. No caso, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos previstos nos §§ 1.º e 2.º do artigo 2.º da Portaria Conjunta TJDFT n.º 29, de 19 de abril de 2021 para a tramitação do PJe: Art. 2.º A adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes. § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. § 2.º É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. Nesse passo, fica intimada a parte autora para que instrua os autos com as seguintes informações: - endereço eletrônico (e-mail) ou de outro meio digital que permita a localização da parte ré por via eletrônica. Deverá a parte autora apresentar, também, autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos em questão no processo judicial. Por fim, fica a parte autora cientificada, ainda, de que sua omissão na prestação das aludidas informações obstará a tramitação do PJe na forma do "Juízo 100% Digital". No mais, faculto a emenda da inicial para a parte

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 14:57

Determinada a emenda à inicial

24/04/2024, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

20/02/2024, 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/02/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 13:10

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700082-69.2024.8.07.0004. REQUERENTE: ALBERTO DONIZETE FERREIRA, JUDITE BATISTA DOS REIS FERREIRA REQUERIDO: JOSE EDVONALDO DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a presente demanda é mera repropositura de outra ação já extinta por sentença, sem mérito, da 1ª Vara Cível desta Circunscrição Judiciária (Proc. Nº 0702381-53.2023.8.07.0004). A questão deve ser submetida à competência do Juízo que primeiro conheceu da demanda, conforme previsão do art. 286, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, que preconiza: "Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;" Por tal razão, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processo e julgamento do presente feito pela 1ª Vara Cível de desta Circunscrição judiciária. Redistribuam-se os autos àquela serventia judicial. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 05:33

Declarada incompetência

01/02/2024, 05:33

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 16:05

Decisão

•24/04/2024, 14:57

Decisão

•24/04/2024, 14:56

Decisão

•01/02/2024, 05:33

Decisão

•01/02/2024, 05:33