Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0719748-07.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 552.364,18

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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MAPEMA PRODUCOES & EVENTOS LTDA

CNPJ

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

CNPJ

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB

Terceiro

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

CNPJ

Reu

MAPEMA PRODUCOES & EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS

Representa: Autor

BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

FRANCINE OHANA CUNHA DIAS PIO

Representa: Autor

ERICO ANDRADE

OAB/MG 64102·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS

Representa: Autor

BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

FRANCINE OHANA CUNHA DIAS PIO

Representa: Autor

ERICO ANDRADE

OAB/MG 64102·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO

OAB/DF 25120·CPF·Representa: Autor

CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA

OAB/DF 59109·CPF·Representa: Réu

FELIPE SANTOS CORREA

OAB/DF 5307800·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO

OAB/DF 25120·CPF·Representa: Réu

ERICO ANDRADE

OAB/MG 64102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/07/2025, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/08/2024, 17:55

Juntada de certidão

06/08/2024, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/07/2024, 08:49

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/07/2024, 15:48

Recebidos os autos

09/07/2024, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/07/2024, 15:48

Recebidos os autos

09/07/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/07/2024, 12:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/07/2024, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/07/2024, 12:53

Recebidos os autos

09/07/2024, 12:53

Todas as movimentações(221)

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/07/2025, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/08/2024, 17:55

Juntada de certidão

06/08/2024, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/07/2024, 08:49

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO em 29/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•10/07/2024, 14:49

Despacho

•09/07/2024, 15:48

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legal

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Acessibilidade

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30/07/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/07/2024, 15:48

Recebidos os autos

09/07/2024, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/07/2024, 15:48

Recebidos os autos

09/07/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/07/2024, 12:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/07/2024, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/07/2024, 12:53

Recebidos os autos

09/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2024, 23:05

Publicado Certidão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 02:28

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/06/2024, 12:50

Juntada de Petição de agravo

12/06/2024, 16:42

Decorrido prazo de MAPEMA PRODUCOES & EVENTOS LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 02:17

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:14

Recurso Especial não admitido

13/05/2024, 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2024, 19:03

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2024, 19:03

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/05/2024, 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/05/2024, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/05/2024, 14:21

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2024, 23:53

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:20

Juntada de certidão

12/04/2024, 16:31

Juntada de certidão

12/04/2024, 16:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/04/2024, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/04/2024, 13:30

Recebidos os autos

12/04/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/04/2024, 19:46

Decorrido prazo de MAPEMA PRODUCOES & EVENTOS LTDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de recurso especial

04/04/2024, 17:50

Publicado Ementa em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 21:07

Conhecido o recurso de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - CNPJ: 01.421.697/0001-37 (EMBARGANTE) e provido

06/03/2024, 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2024, 13:29

Publicado Certidão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 15:37

Deliberado em Sessão - Retirado

18/01/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 16:13

Recebidos os autos

27/11/2023, 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

03/11/2023, 12:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/11/2023, 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/10/2023, 19:57

Declarada incompetência

30/10/2023, 14:50

Recebidos os autos

30/10/2023, 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

26/09/2023, 19:22

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/09/2023, 19:21

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

26/09/2023, 17:56

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:56

Transitado em Julgado em 20/09/2023

26/09/2023, 17:56

Juntada de certidão

26/09/2023, 17:55

Juntada de certidão

16/06/2023, 15:55

Juntada de certidão

25/07/2022, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/06/2022, 18:20

Juntada de certidão

24/06/2022, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/06/2022, 11:17

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2022, 21:08

Recebidos os autos

15/05/2022, 21:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2022, 21:08

Recebidos os autos

15/05/2022, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2022, 21:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/05/2022, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/05/2022, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/05/2022, 13:39

Recebidos os autos

10/05/2022, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2022, 17:48

Publicado Certidão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/04/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 17:48

Decorrido prazo de MAPEMA PRODUCOES & EVENTOS LTDA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 00:05

Publicado Decisão em 10/03/2022.

10/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2022, 16:18

Recebidos os autos

07/03/2022, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2022, 16:18

Recebidos os autos

07/03/2022, 16:18

Recurso Especial não admitido

07/03/2022, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/03/2022, 11:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/03/2022, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/03/2022, 11:35

Recebidos os autos

04/03/2022, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2022, 18:34

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/02/2022, 14:15

Recebidos os autos

16/02/2022, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/02/2022, 14:15

Recebidos os autos

16/02/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 14:15

Recebidos os autos

16/02/2022, 13:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/02/2022, 13:02

Publicado Certidão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/02/2022, 13:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/02/2022, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/02/2022, 13:50

Recebidos os autos

15/02/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 23:30

Juntada de certidão

13/02/2022, 20:25

Juntada de certidão

13/02/2022, 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/02/2022, 22:54

Recebidos os autos

11/02/2022, 22:54

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2022, 18:30

Publicado Ementa em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 08:23

Recebidos os autos

11/01/2022, 08:19

Conhecido o recurso de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - CNPJ: 01.421.697/0001-37 (EMBARGANTE) e não-provido

15/12/2021, 23:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2021, 20:36

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:31

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/11/2021, 16:39

Deliberado em Sessão - Adiado

22/10/2021, 14:33

Recebidos os autos

21/10/2021, 19:37

Publicado Certidão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:18

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:25

Deliberado em Sessão - Retirado

07/10/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 11:46

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 11:04

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2021, 09:46

Recebidos os autos

11/09/2021, 16:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

28/07/2021, 15:47

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:20

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

15/07/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 13:19

Publicado Despacho em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 05:07

Recebidos os autos

06/07/2021, 05:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

05/07/2021, 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

02/07/2021, 13:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/07/2021, 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2021, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

23/06/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

23/06/2021, 02:15

Publicado Ementa em 23/06/2021.

23/06/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:21

Recebidos os autos

21/06/2021, 09:17

Conhecido o recurso de MAPEMA PRODUCOES & EVENTOS LTDA - CNPJ: 04.547.429/0001-54 (APELANTE) e provido

17/06/2021, 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2021, 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2021, 19:37

Juntada de certidão

16/06/2021, 18:29

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 21:33

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 16:55

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/05/2021, 16:23

Publicado Certidão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:16

Publicado Certidão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:16

Publicado Certidão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:18

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 16:03

Deliberado em Sessão - Retirado

19/05/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 10:07

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2021, 14:39

Recebidos os autos

01/10/2020, 14:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

30/09/2020, 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

18/09/2020, 18:53

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

18/09/2020, 18:50

Recebidos os autos

18/09/2020, 18:50

Recebidos os autos

17/09/2020, 09:28

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 09:28

Agravo

•12/06/2024, 16:42

Decisão

•14/05/2024, 13:14

Decisão

•13/05/2024, 19:03

Acórdão

•08/03/2024, 17:26

Decisão

•30/10/2023, 14:50

Certidão

•26/09/2023, 17:55

Despacho

•17/05/2022, 07:03

Despacho

•15/05/2022, 21:08

Agravo

•08/04/2022, 17:48

Decisão

•08/03/2022, 11:57

Decisão

•07/03/2022, 16:18

Despacho

•17/02/2022, 13:48

Despacho

•16/02/2022, 14:15

Todos os documentos(36)

Despacho

•10/07/2024, 14:49

Despacho

•09/07/2024, 15:48

Agravo

•12/06/2024, 16:42

Decisão

•14/05/2024, 13:14

Decisão

•13/05/2024, 19:03

Acórdão

•08/03/2024, 17:26

Decisão

•30/10/2023, 14:50

Certidão

•26/09/2023, 17:55

Despacho

•17/05/2022, 07:03

Despacho

•15/05/2022, 21:08

Agravo

•08/04/2022, 17:48

Decisão

•08/03/2022, 11:57

Decisão

•07/03/2022, 16:18

Despacho

•17/02/2022, 13:48

Despacho

•16/02/2022, 14:15

Acórdão

•16/12/2021, 20:43

Despacho

•06/07/2021, 18:56

Despacho

•06/07/2021, 05:07

Acórdão

•19/06/2021, 22:46

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 08:43

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 08:43

Outros Documentos

•21/08/2020, 15:39

Outros Documentos

•21/08/2020, 15:39

Outros Documentos

•21/08/2020, 15:39

Sentença

•28/07/2020, 15:47

Sentença

•28/07/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 20:25

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 20:25

Sentença

•15/07/2020, 16:29

Sentença

•15/07/2020, 16:29

Decisão

•01/07/2020, 17:57

Decisão

•01/07/2020, 17:42

Decisão

•29/06/2020, 17:52

Decisão

•29/06/2020, 17:51

Embargos

•29/06/2020, 17:51

Decisão

•29/06/2020, 17:51