Execução Fiscal 0040290-60.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
16/03/2021
Valor da Causa
R$ 8.319,24
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.
Terceiro
Advogados / Representantes
EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI
OAB/DF 27463
·
CPF
028.***.***-78
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·
Representa: Autor
GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA
OAB/DF 15578
·
CPF
047.***.***-76
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSÉ IDEMAR RIBEIRO
OAB/DF 8940
·
CPF
055.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCO BARBOSA DE MORAIS
OAB/DF 5707
·
CPF
020.***.***-91
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 02:17
Expedição de Certidão.
12/05/2026, 15:19
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.
Terceiro
JULIO CESAR SEREJO DOS REIS
CPF
269.***.***-87
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Reu
JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ
02.***.***.0001-52
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Reu
DARILENE DA SILVA ROMEIRO
CPF
219.***.***-49
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
05/05/2026, 11:25
Recebidos os autos
05/05/2026, 11:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/05/2026, 17:27
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 17:27
Transitado em Julgado em 26/03/2026
04/05/2026, 17:26
Decorrido prazo de JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 02:19
Decorrido prazo de JULIO CESAR SEREJO DOS REIS em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 02:19
Publicado Sentença em 04/03/2026.
06/03/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 09:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2026, 14:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2026, 14:02
Recebidos os autos
27/02/2026, 20:52
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 20:52
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 02:17
Expedição de Certidão.
12/05/2026, 15:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
05/05/2026, 11:25
Recebidos os autos
05/05/2026, 11:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/05/2026, 17:27
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 17:27
Transitado em Julgado em 26/03/2026
04/05/2026, 17:26
Decorrido prazo de JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 02:19
Decorrido prazo de JULIO CESAR SEREJO DOS REIS em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 02:19
Publicado Sentença em 04/03/2026.
06/03/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 09:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2026, 14:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2026, 14:02
Recebidos os autos
27/02/2026, 20:52
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 20:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2026, 20:52
Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 09:58
Juntada de certidão
01/07/2025, 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
23/03/2025, 17:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 24/02/2025.
23/03/2025, 17:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 02:38
Expedição de Outros documentos.
01/02/2025, 00:49
Expedição de Certidão.
01/02/2025, 00:49
Juntada de Petição de petição
23/01/2025, 17:54
Expedição de Outros documentos.
05/12/2024, 13:35
Juntada de certidão
03/12/2024, 19:00
Juntada de Petição de petição
04/03/2024, 17:48
Decorrido prazo de DARILENE DA SILVA ROMEIRO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024, 04:03
Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024, 02:52
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040290-60.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, JULIO CESAR SEREJO DOS REIS DECISÃO Tendo em vista o ofício de ID 171668470 e a sentença proferida nos Embargos de Terceiros 0744353-40.2018.8.07.0016 (cópia inserida no ID 144383667), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA –
[email protected]
. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (La/T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Embargante DARILENE DA SILVA ROMEIRO, nestes autos (a penhora do imóvel objeto dos ETCiv em referência foi efetivada na presente Execução Fiscal) para recolher os emolumentos extrajudiciais indicados pelo Oficial do Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis do DF. Após, os autos deverão retornar à suspensão, nos termos da decisão de ID 108385356, uma vez que o crédito tributário em cobrança nos presentes autos permanece com a exigibilidade suspensa, em razão do parcelamento administrativo vigente (vide consulta ao SITAF anexa. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
05/02/2024, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
29/01/2024, 20:46
Recebidos os autos
29/01/2024, 20:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/10/2023, 15:09
Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/09/2023, 18:09
Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 01:58
Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 18:02
Juntada de certidão
22/08/2023, 18:01
Juntada de certidão
27/07/2023, 12:01
Juntada de certidão
15/12/2022, 01:46
Juntada de certidão
05/12/2022, 10:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
11/11/2021, 22:23
Recebidos os autos
11/11/2021, 22:23
Juntada de certidão
29/09/2021, 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/09/2021, 08:48
Juntada de certidão
28/09/2021, 08:48
Decorrido prazo de JULIO CESAR SEREJO DOS REIS em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021, 02:27
Decorrido prazo de JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021, 02:32
Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021, 02:32
Expedição de Outros documentos.
17/05/2021, 17:25
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
16/03/2021, 18:25
Distribuído por sorteio
15/08/2019, 07:02
Documentos
Sentença
•
27/02/2026, 20:52
Sentença
•
27/02/2026, 20:52
Sentença
•
01/07/2025, 16:09
Decisão
•
01/02/2024, 14:11
Decisão
•
29/01/2024, 20:46
Documento de Comprovação
•
15/12/2022, 01:46
Sentença
•
05/12/2022, 10:15
Decisão
•
11/11/2021, 22:23