Execução Fiscal 0097911-49.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 142.330,08

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 16:09

Transitado em Julgado em 01/04/2024

29/04/2024, 16:08

Juntada de certidão

25/04/2024, 20:35

Juntada de alvará de levantamento

25/04/2024, 20:35

Juntada de certidão

25/04/2024, 20:30

Juntada de alvará de levantamento

25/04/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0097911-49.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NELORE COMERCIO DE CARNES LTDA - ME, RODRIGO DE LIMA TRONDOLI, ROGERIO DE LIMA TRONDOLI DESPACHO Nada a prover, cumpra-se a sentença de ID 185189528. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (LM) Classe judicial: EXECUÇÃO FIS(CAL (1116)

16/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 23:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 23:03

Recebidos os autos

10/04/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

03/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 20:12

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 16:09

Transitado em Julgado em 01/04/2024

29/04/2024, 16:08

Juntada de certidão

25/04/2024, 20:35

Juntada de alvará de levantamento

25/04/2024, 20:35

Juntada de certidão

25/04/2024, 20:30

Juntada de alvará de levantamento

25/04/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0097911-49.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NELORE COMERCIO DE CARNES LTDA - ME, RODRIGO DE LIMA TRONDOLI, ROGERIO DE LIMA TRONDOLI DESPACHO Nada a prover, cumpra-se a sentença de ID 185189528. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (LM) Classe judicial: EXECUÇÃO FIS(CAL (1116)

16/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 23:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 23:03

Recebidos os autos

10/04/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

03/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 20:12

Publicado Sentença em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0097911-49.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NELORE COMERCIO DE CARNES LTDA - ME, RODRIGO DE LIMA TRONDOLI, ROGERIO DE LIMA TRONDOLI SENTENÇA EXECUTADO: ROGERIO DE LIMA TRONDOLI - CPF: 184.652.158-04 BANCO DE ORIGEM DO BLOQUEIO JUDICIAL: BANCO PAN S/A VALOR DO BLOQUEIO: R$ 1.927,88 DATA DO BLOQUEIO: 11/10/2023 OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA CONTA VINCULADA A ESTE JUÍZO: ID 072023000029151736 DATA DA TRANSFERÊNCIA: 18/10/2023 EXECUTADO: ROGERIO DE LIMA TRONDOLI - CPF: 184.652.158-04 BANCO DE ORIGEM DO BLOQUEIO JUDICIAL: NU INVEST CORRETORA DE VALORES S/A VALOR DO BLOQUEIO: R$ 598,11 DATA DO BLOQUEIO: 11/10/2023 OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA CONTA VINCULADA A ESTE JUÍZO: ID 072023000029151744 DATA DA TRANSFERÊNCIA: 18/10/2023 EXECUTADA: ROGERIO DE LIMA TRONDOLI - CPF: 184.652.158-04 BANCO DE ORIGEM DO BLOQUEIO JUDICIAL: BANCO C6 S/A VALOR DO BLOQUEIO: R$ 343,97 DATA DO BLOQUEIO: 11/10/2023 OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA CONTA VINCULADA A ESTE JUÍZO: ID 072023000029151752 DATA DA TRANSFERÊNCIA: 18/10/2023 EXECUTADA: ROGERIO DE LIMA TRONDOLI - CPF: 184.652.158-04 BANCO DE ORIGEM DO BLOQUEIO JUDICIAL: NU PAGAMENTOS S/A VALOR DO BLOQUEIO: R$ 735,23 DATA DO BLOQUEIO: 11/10/2023 OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA CONTA VINCULADA A ESTE JUÍZO: ID 072023000029151760 DATA DA TRANSFERÊNCIA: 18/10/2023 EXECUTADA: RODRIGO DE LIMA TRONDOLI - CPF: 284.686.098-03 BANCO DE ORIGEM DO BLOQUEIO JUDICIAL: NU PAGAMENTOS S/A VALOR DO BLOQUEIO: R$ 49.137,00 DATA DO BLOQUEIO: 11/10/2023 OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA CONTA VINCULADA A ESTE JUÍZO: ID 072023000029151779 DATA DA TRANSFERÊNCIA: 18/10/2023 Prejudicados os pedidos da Curadoria Especial, no ID 175972337. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intime(m)-se o Exequente e o(a)(s) Executado(a)(s); o corresponsável, RODRIGO, por publicação ao advogado constituído; a empresa Executada e o corresponsável, ROGERIO, por intermédio da Curadoria Especial. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de NELORE COMERCIO DE CARNES LTDA - ME, RODRIGO DE LIMA TRONDOLI e ROGERIO DE LIMA TRONDOLI, partes qualificadas nos autos. Na manifestação de ID 177649723, o corresponsável, RODRIGO DE LIMA TRONDOLI, requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário. Anexou o comprovante de pagamento (DAR), no ID 177649726. A consulta ao SITAF (telas anexas) indica que o status do crédito tributário foi atualizado para a situação: 01 (PAGO). É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem honorários. Custas pelo corresponsável, RODRIGO DE LIMA TRONDOLI. Por conseguinte, DEFIRO o pedido de ID 177649723, parte final, para DETERMINAR a desconstituição da penhora incidente sobre os valores penhorados em nome de RODRIGO DE LIMA TRONDOLI – CPF/CNPJ: 284.686.098-03 e ROGERIO DE LIMA TRONDOLI - CPF/CNPJ: 184.652.158-04 e a imediata liberação dos valores bloqueados, com as devidas atualizações legais. Expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s) eletrônico(s). Considerando que não há nos autos informações acerca da conta destino ou mesmo chave PIX para realização do alvará eletrônico, intimem-se as partes beneficiadas para fornecerem, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (chave PIX, CPF/CNPJ ou conta habilitada a receber PIX) para a efetivação da transferência. Não sendo possível proceder da forma determinada acima, desde já, confiro à presente decisão força de ofício a ser endereçado ao gerente do Banco de Brasília S/A - BRB, agência nº 0155, e cumprido no Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Bloco “A”, Térreo, requisitando-se a imediata transferência dos valores bloqueados nos autos, com as devidas atualizações legais, para a conta da corresponsável, conforme dados bancários acima. Nesse caso, a título de informação para que a instituição financeira consiga localizar o(s) depósito(s) em conta(s) vinculada(s) a este Juízo, seguem os seguintes dados:

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/02/2024, 15:19

Recebidos os autos

31/01/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

13/11/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 21:20

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 22:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/10/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 07:58

Juntada de certidão

23/10/2023, 07:57

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

18/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

16/10/2023, 09:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/10/2023, 08:26

Juntada de certidão

10/10/2023, 10:26

Recebidos os autos

24/07/2023, 19:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2023, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/05/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 18:51

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/10/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:01

Juntada de certidão

20/10/2022, 11:00

Decorrido prazo de ROGERIO DE LIMA TRONDOLI em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de NELORE COMERCIO DE CARNES LTDA - ME em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA TRONDOLI em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:17

Publicado Edital em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Publicado Edital em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Publicado Edital em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:35

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 16:05

Expedição de Edital.

15/07/2022, 15:52

Decisão interlocutória - deferimento

01/06/2022, 15:46

Recebidos os autos

01/06/2022, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

11/03/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 22:23

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2021, 14:54

Expedição de Certidão.

15/11/2021, 22:28

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 22:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2021, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2021, 15:09

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 13:31

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2021, 14:35

Recebidos os autos

08/09/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 11:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 11:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 23:51

Recebidos os autos

02/06/2021, 16:23

Decisão interlocutória - indeferimento

02/06/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/03/2021, 13:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 12:31

Juntada de certidão

30/11/2020, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2020, 19:57

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 04:11

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 17:53

Juntada de certidão

20/11/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 15:21

Recebidos os autos

19/11/2020, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2020, 16:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 15:05

Juntada de Petição de certidão

02/09/2020, 15:04

Juntada de Petição de certidão

25/08/2020, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 10:49

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/05/2020, 10:36

Juntada de certidão

23/01/2019, 10:31

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 16:36

Documentos

Despacho

•10/04/2024, 23:06

Despacho

•10/04/2024, 23:03

Despacho

•10/04/2024, 18:26

Sentença

•01/02/2024, 16:47

Sentença

•31/01/2024, 20:57

Sentença

•31/01/2024, 20:57

Decisão

•24/07/2023, 19:44

Decisão

•01/06/2022, 15:46

Decisão

•08/09/2021, 14:35

Decisão

•02/06/2021, 23:51

Decisão

•02/06/2021, 16:23

Despacho

•19/11/2020, 15:21

05/02/2024, 00:00