Execução de Título Extrajudicial 0739317-80.2023.8.07.0003 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSATO CASA, TRABALHO E CONVENIENCIA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 04:09

Publicado Certidão em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739317-80.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSATO CASA, TRABALHO E CONVENIENCIA EXECUTADO: MORGANA FARIAS RODRIGUES CERTIDÃO Diante do(s) demonstrativo(s) de cálculos das custas finais retro, e de acordo com a Portaria n.º 03/2021, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) para pagar as custas finais do processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A guia para pagamento das custas poderá ser retirada no site do TJDFT(www.tjdft.jus.br), no link "Custas Judiciais". Efetuado o pagamento, deverá(ão) a(s) parte(s) inserir no Processo o(s) comprovante(s) autenticado(s) para as devidas baixas e anotações de praxe. *Nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria Conjunta 101 de 2016, caso o vencedor da demanda seja beneficiário da justiça gratuita, a parte contrária – não sendo também beneficiária da assistência judiciária – deverá arcar com o pagamento integral dos honorários periciais arbitrados, realizando o reembolso do valor eventualmente adiantado pelo TJDFT por meio de GRU. A GRU deverá ser emitida pelo site: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp. Ceilândia-DF, Quinta-feira, 23 de Maio de 2024 13:41:01. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.

22/05/2024, 18:52

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:52

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/05/2024, 18:19

Transitado em Julgado em 17/05/2024

21/05/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0739317-80.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSATO CASA, TRABALHO E CONVENIENCIA EXECUTADO: MORGANA FARIAS RODRIGUES SENTENÇA CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSATO CASA, TRABALHO E CONVENIENCIA ajuizou ação executiva em desfavor de MORGANA FARIAS RODRIGUES, partes qualificadas nos autos. Após recebimento da petição inicial, o mandado de citação restou infrutífero (id. 186067586). Em id. 184237335, a parte exequente informou que “as partes entabularam acordo para o parcelamento do débito em 03 vezes, cuja entrada já foi liquidada pelo executado”. Entretanto, não trouxe aos autos nenhum documento comprobatório nesse sentido. Em razão disso, este Juízo intimou o exequente para, nos termos da decisão de id. 190806729, “informar se houve a celebração de acordo a ser homologado”. Na oportunidade, deixou-se consignado que a inércia seria compreendida “como o desinteresse da exequente na continuidade do trâmite processual”. Findo o prazo concedido por este Juízo, a parte exequente não se manifestou. É o relato do necessário. Decido. Verifica-se, no caso, a perda superveniente do interesse processual. Ao noticiar a formalização com o executado de acordo extrajudicial para a quitação do débito objeto dos autos, desaparece para a autora a necessidade/utilidade do provimento jurisdicional, devendo o feito ser extinto sem resolução do mérito. O interesse de agir é caracterizado pela conjugação do binômio necessidade/adequação, que não mais se observa nestes autos, visto que a desconstituição da mora pelo requerido torna desnecessária a presente demanda para a satisfação do crédito da autora. Isso posto, evidenciada a superveniente falta do interesse de agir, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com suporte no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela parte exequente. Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação. A baixa de eventual restrição creditícia constante no CPF da parte ré pode ser feita diretamente pela parte autora sem necessidade de intervenção judicial. Transitada em julgado nesta data. Remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas porventura existentes. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital. Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 23:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/05/2024, 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

23/04/2024, 07:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSATO CASA, TRABALHO E CONVENIENCIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:02

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0739317-80.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSATO CASA, TRABALHO E CONVENIENCIA EXECUTADO: MORGANA FARIAS RODRIGUES DESPACHO Revogo a certidão de id. 186265003, por não se amoldar aos autos. À secretaria para sua exclusão dos autos. Dando seguimento ao feito, verifico que a parte exequente informou, em id. 184237335, que estava finalizando acordo extrajudicial com a executada. Assim, deixo, por ora, de realizar consulta de endereço aos sistemas disponíveis a este Juízo. Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente para informar se houve a celebração de acordo a ser homologado por este Juízo. Prazo: 15 (quinze) dias. Advirta-se que a inércia será compreendida como o desinteresse da exequente na continuidade do trâmite processual e o feito será extinto. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.

25/03/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

22/03/2024, 17:44

Desentranhado o documento

22/03/2024, 17:44

Recebidos os autos

22/03/2024, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSATO CASA, TRABALHO E CONVENIENCIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

03/03/2024, 17:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSATO CASA, TRABALHO E CONVENIENCIA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:04

Publicado Certidão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0739317-80.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSATO CASA, TRABALHO E CONVENIENCIA EXECUTADO: MORGANA FARIAS RODRIGUES CERTIDÃO Certifico que foi(ram) inserido(s) neste Processo MANDADO(S) INFRUTÍFERO(S), referentes ao EXECUTADO: MORGANA FARIAS RODRIGUES. Nos termos da Portaria 03/2021, deste Juízo, bem como do Despacho retro, fica o EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSATO CASA, TRABALHO E CONVENIENCIA intimado a fornecer endereço atualizado (com recolhimento de custas, se o caso), tendo em vista que todas as diligências foram infrutíferas e as pesquisas de endereços nos sistemas já foram realizadas, ou a promover, de imediato, a citação por edital. Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção. "Assim, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intimado a fornecer endereço atualizado (com recolhimento de custas, se o caso), tendo em vista que todas as diligências foram infrutíferas e as pesquisas de endereços nos sistemas já foram realizadas, ou a promover, de imediato, a citação por edital. Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção. "Assim, defiro, nesta última hipótese, o requerimento de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, devendo ser publicado o edital na forma do art. 257, II, do CPC, com o prazo de 20 (vinte) dias e com a advertência de que será nomeado Curador Especial na hipótese de revelia." "Informado o endereço e recolhidas novas custas intermediárias, expeça-se o mandado. Inerte, voltem conclusos para extinção, inclusive na hipótese de não recolhimento das custas". Ceilândia-DF, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024 18:49:46.

12/02/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:06

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0739317-80.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSATO CASA, TRABALHO E CONVENIENCIA EXECUTADO: MORGANA FARIAS RODRIGUES DESPACHO O requerimento de suspensão apresentado em id. 184237335 não encontra respaldo em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 313 do CPC, especialmente em razão do não comparecimento da executada aos autos. Entretanto, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente comprove, documentalmente, a formalização do mencionado acordo, o que possibilitaria, em tese, a suspensão processual nos termos do artigo 922 do CPC. Inerte, aguarde-se cumprimento do mandado de citação de id. 183711355. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital. Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

22/01/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:18

Recebidos os autos

16/01/2024, 01:23

Outras decisões

16/01/2024, 01:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

28/12/2023, 15:39

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 16:11

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSATO CASA, TRABALHO E CONVENIENCIA em 06/06/2024 23:59.

Publicado Certidão em 28/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

Juntada de certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.

Recebidos os autos

Publicado Sentença em 22/05/2024.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 17/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

Recebidos os autos

Todas as movimentações(43)