Execução Fiscal 0020781-40.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 48.888,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AUGUSTO MESQUITA SABINO DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 11:22

Transitado em Julgado em 05/10/2021

19/11/2021, 11:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Decorrido prazo de AUGUSTO MESQUITA SABINO DE FREITAS em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:44

Publicado Sentença em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020781-40.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AUGUSTO MESQUITA SABINO DE FREITAS SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:21

Recebidos os autos

03/08/2021, 18:33

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/08/2021, 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2021, 12:39

Decorrido prazo de AUGUSTO MESQUITA SABINO DE FREITAS em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:38

Publicado Certidão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:28

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 11:22

Transitado em Julgado em 05/10/2021

19/11/2021, 11:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Decorrido prazo de AUGUSTO MESQUITA SABINO DE FREITAS em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:44

Publicado Sentença em 17/08/2021.

Documentos

Sentença

•13/08/2021, 13:21

Sentença

•03/08/2021, 18:33

17/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020781-40.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AUGUSTO MESQUITA SABINO DE FREITAS SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:21

Recebidos os autos

03/08/2021, 18:33

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/08/2021, 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2021, 12:39

Decorrido prazo de AUGUSTO MESQUITA SABINO DE FREITAS em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:38

Publicado Certidão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:28

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 14:47