Cumprimento de sentença 0705432-96.2019.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 29.672,86

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

29/12/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:02

Recebidos os autos

25/09/2025, 10:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2025, 10:59

Indeferido o pedido de SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 13.005.670/0001-42 (EXEQUENTE)

25/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2025, 17:51

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

27/06/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:47

Publicado Certidão em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:46

Juntada de certidão

18/06/2025, 13:45

Todas as movimentações(175)

Arquivado Provisoramente

29/12/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:02

Recebidos os autos

25/09/2025, 10:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2025, 10:59

Indeferido o pedido de SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 13.005.670/0001-42 (EXEQUENTE)

25/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2025, 17:51

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

27/06/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:47

Publicado Certidão em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:46

Juntada de certidão

18/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:08

Recebidos os autos

10/06/2025, 20:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/06/2025, 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

10/06/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:02

Juntada de certidão

10/06/2025, 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/06/2025, 20:58

Decorrido prazo de ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 20:26

Publicado Decisão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

03/04/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 17:42

Deferido o pedido de SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 13.005.670/0001-42 (EXEQUENTE).

03/04/2025, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

11/02/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/02/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 19:46

Recebidos os autos

05/02/2025, 19:25

Outras decisões

05/02/2025, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

28/01/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:21

Publicado Certidão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:21

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/11/2024, 20:23

Decorrido prazo de ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 17:28

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:18

Juntada de certidão

14/10/2024, 12:34

Recebidos os autos

11/10/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 17:45

Indeferido o pedido de SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 13.005.670/0001-42 (AUTOR)

11/10/2024, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

03/06/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 12:51

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705432-96.2019.8.07.0009. AUTOR: SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA QUEIROZ REU: ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA 44024495291 EXECUTADO: ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a tentativa de bloqueio de valores por meio de pesquisa ao sistema SISBAJUD, uma vez que o valor encontrado é ínfimo em relação ao montante, razão pela qual, de ordem, promovi seu desbloqueio. Certifico, outrossim, que, em pesquisa ao sistema RENAJUD, não foi encontrado veículo de propriedade da executada livre de restrição. De ordem, fica o autor intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens à penhora, sob pena de suspensão. BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/05/2024, 15:38

Juntada de certidão

21/05/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705432-96.2019.8.07.0009. AUTOR: SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA QUEIROZ REU: ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA 44024495291 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de suspensão da CNH da executada (id n. 155388171), já que o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, a despeito de permitir a aplicação de medidas coercitivas atípicas, o fez desde que não avancem sobre direitos fundamentais e observem os princípios da proporcionalidade e razoabilidade - o que não verifico concretamente demonstrado no presente caso. Entendo que a medida requerida não se revela proporcional aos fins a que em tese se destina e nem capaz de compelir a devedora ao cumprimento da obrigação. Por outro lado, defiro, na forma do artigo 782, § 3º do Código de Processo Civil, a inclusão do nome da executada em cadastros de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD. Inclua-se. No mais, considerando as informações trazidas pelo credor (ID 187857540), bem como o fato de que o empresário individual responde pelas dívidas da pessoa jurídica com seus próprios bens, defiro as medidas constritivas requeridas. Inclua-se a pessoa física no polo passivo ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA, inscrito no CPF sob nº 440.244.952-91. DETERMINO: 1. Promovam-se pesquisas no SISBAJUD e RENAJUD no CPF do executado. 2. Logrando-se êxito, intime-se o executado da penhora. Datada e assinada eletronicamente. 3

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705432-96.2019.8.07.0009. AUTOR: SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA QUEIROZ REU: ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA 44024495291 EXECUTADO: ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz à parte CREDORA para juntar aos autos planilha atualizada do débito, visando a realização da pesquisa SISBAJUD, sob pena de suspensão/arquivamento. BRASÍLIA-DF, 25 de março de 2024 16:54:28. VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691)

27/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 19:42

Juntada de certidão

25/03/2024, 16:54

Recebidos os autos

22/03/2024, 17:19

Deferido em parte o pedido de SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 13.005.670/0001-42 (AUTOR)

22/03/2024, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

06/03/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 19:23

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705432-96.2019.8.07.0009. AUTOR: SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA QUEIROZ REU: ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA 44024495291 DESPACHO A despeito do pedido da credora, o executado aparenta ser empresário individual, condição que dispensa a instauração de IDPJ. Fica a exequente intimada a informar/comprovar ao Juízo, em 15 (quinze) dias, a natureza da pessoa jurídica ré. EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 2 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

29/06/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 16:12

Juntada de certidão

16/06/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 10:25

Publicado Certidão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:51

Juntada de certidão

04/04/2023, 14:13

Decorrido prazo de ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA 44024495291 em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:38

Publicado Edital em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:32

Expedição de Edital.

06/09/2022, 16:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2022, 19:31

Decisão interlocutória - recebido

26/08/2022, 14:17

Recebidos os autos

26/08/2022, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

07/07/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 10:42

Recebidos os autos

26/06/2022, 19:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/06/2022, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

19/05/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

27/04/2022, 17:12

Recebidos os autos

27/04/2022, 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/04/2022, 14:46

Transitado em Julgado em 12/04/2022

26/04/2022, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 22:16

Decorrido prazo de SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:38

Recebidos os autos

14/02/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:34

Julgado procedente o pedido

14/02/2022, 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

27/07/2021, 20:12

Recebidos os autos

26/07/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

23/07/2021, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 20:02

Juntada de certidão

14/07/2021, 20:02

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:30

Publicado Decisão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:30

Recebidos os autos

14/06/2021, 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/06/2021, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

29/03/2021, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2021, 11:28

Juntada de Petição de réplica

05/03/2021, 14:13

Publicado Certidão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 15:45

Juntada de certidão

16/02/2021, 15:44

Juntada de Petição de contestação

10/02/2021, 21:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 18:02

Juntada de certidão

26/11/2020, 18:01

Decorrido prazo de ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA 44024495291 em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:44

Publicado Edital em 18/09/2020.

18/09/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:25

Expedição de Edital.

16/09/2020, 09:23

Juntada de certidão

14/09/2020, 08:26

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 14:24

Publicado Certidão em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 02:36

Juntada de certidão

08/09/2020, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2020, 22:22

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2020, 23:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2020, 22:04

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2020, 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2020, 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2020, 19:35

Juntada de certidão

07/01/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 15:35

Publicado Certidão em 31/10/2019.

31/10/2019, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 16:19

Juntada de certidão

29/10/2019, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2019, 15:10

Juntada de certidão

26/09/2019, 14:37

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

25/09/2019, 18:25

Audiência Conciliação realizada - 24/09/2019 16:40

25/09/2019, 18:25

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 17:49

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

24/09/2019, 02:40

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 17:08

Publicado Certidão em 18/07/2019.

18/07/2019, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2019, 13:55

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

15/07/2019, 17:42

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 17:42

Juntada de certidão

15/07/2019, 17:42

Audiência conciliação designada - 24/09/2019 16:40

15/07/2019, 17:41

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

15/07/2019, 15:50

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/07/2019, 15:50

Decisão interlocutória - deferimento

10/07/2019, 17:14

Recebidos os autos

10/07/2019, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

08/07/2019, 19:34

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/07/2019, 11:25

Publicado Decisão em 27/06/2019.

27/06/2019, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 19:05

Recebidos os autos

24/06/2019, 18:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/06/2019, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

11/06/2019, 15:12

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)

11/06/2019, 14:47

Juntada de certidão

11/06/2019, 14:47

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)

10/06/2019, 20:26

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 20:26

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 10:59

Decisão

•25/09/2025, 10:59

Decisão

•10/06/2025, 20:50

Decisão

•10/06/2025, 16:02

Decisão

•03/04/2025, 17:42

Decisão

•03/04/2025, 17:42

Decisão

•05/02/2025, 19:25

Decisão

•05/02/2025, 19:25

Decisão

•11/10/2024, 17:45

Decisão

•11/10/2024, 17:45

Decisão

•22/03/2024, 17:19

Decisão

•22/03/2024, 17:19

Despacho

•01/02/2024, 14:02

Despacho

•01/02/2024, 14:02

Decisão

•26/08/2022, 14:17

Todos os documentos(25)

Decisão

•25/09/2025, 10:59

Decisão

•25/09/2025, 10:59

Decisão

•10/06/2025, 20:50

Decisão

•10/06/2025, 16:02

Decisão

•03/04/2025, 17:42

Decisão

•03/04/2025, 17:42

Decisão

•05/02/2025, 19:25

Decisão

•05/02/2025, 19:25

Decisão

•11/10/2024, 17:45

Decisão

•11/10/2024, 17:45

Decisão

•22/03/2024, 17:19

Decisão

•22/03/2024, 17:19

Despacho

•01/02/2024, 14:02

Despacho

•01/02/2024, 14:02

Decisão

•26/08/2022, 14:17

Decisão

•26/06/2022, 19:14

Decisão

•26/06/2022, 19:14

Petição

•16/05/2022, 15:40

Sentença

•14/02/2022, 16:33

Sentença

•14/02/2022, 16:33

Despacho

•26/07/2021, 15:01

Decisão

•14/06/2021, 15:24

Decisão

•14/06/2021, 15:24

Decisão

•10/07/2019, 17:14

Decisão

•24/06/2019, 18:12