Embargos à Execução Fiscal 0709336-35.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 69.220,73

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS

CNPJ

Autor

SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS

CNPJ

Autor

SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

SAGA S/A

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RUY AUGUSTUS ROCHA

OAB/GO 21476·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS

CNPJ

Autor

SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS

CNPJ

Autor

SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS

CNPJ

Autor

SAGA S/A

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

17/04/2026, 00:05

Desapensado do processo #Oculto#

15/04/2026, 21:31

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

07/11/2025, 12:18

Recebidos os autos

07/11/2025, 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/11/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:21

Juntada de certidão

06/11/2025, 17:20

Cancelada a movimentação processual

06/11/2025, 17:11

Desentranhado o documento

06/11/2025, 17:11

Transitado em Julgado em 29/10/2025

04/11/2025, 20:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:37

Publicado Sentença em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:37

Todas as movimentações(109)

Processo Desarquivado

17/04/2026, 00:05

Desapensado do processo #Oculto#

15/04/2026, 21:31

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

07/11/2025, 12:18

Recebidos os autos

07/11/2025, 12:18

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 18:53

Sentença

•08/09/2025, 18:33

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legal

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Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/11/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:21

Juntada de certidão

06/11/2025, 17:20

Cancelada a movimentação processual

06/11/2025, 17:11

Desentranhado o documento

06/11/2025, 17:11

Transitado em Julgado em 29/10/2025

04/11/2025, 20:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:37

Publicado Sentença em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 18:53

Recebidos os autos

08/09/2025, 18:33

Julgado improcedente o pedido

08/09/2025, 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/08/2025, 18:02

Recebidos os autos

20/08/2025, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:39

Cancelada a movimentação processual

04/08/2025, 15:32

Desentranhado o documento

04/08/2025, 15:32

Cancelada a movimentação processual

04/08/2025, 15:31

Desentranhado o documento

04/08/2025, 15:31

Recebidos os autos

04/08/2025, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

01/08/2025, 17:04

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 01:14

Publicado Certidão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:36

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:30

Recebidos os autos

09/06/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:42

Outras decisões

09/06/2025, 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/05/2025, 12:30

Desapensado do processo #Oculto#

06/05/2025, 12:30

Desapensado do processo #Oculto#

06/05/2025, 12:30

Desapensado do processo #Oculto#

06/05/2025, 12:30

Juntada de certidão

05/05/2025, 16:00

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:47

Recebidos os autos

29/04/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2025, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/08/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:37

Recebidos os autos

21/11/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2023, 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:42

Juntada de Petição de impugnação

10/05/2023, 18:02

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:58

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:58

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:58

Juntada de certidão

18/03/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 20:46

Recebidos os autos

13/03/2023, 20:46

Deferido o pedido de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS - CNPJ: 01.104.751/0004-63 (EMBARGANTE).

13/03/2023, 20:46

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

13/03/2023, 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/12/2022, 18:53

Juntada de certidão

19/12/2022, 18:45

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 09:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:07

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:14

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 13:18

Publicado Despacho em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 21:46

Recebidos os autos

10/05/2022, 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/02/2022, 16:54

Juntada de certidão

11/02/2022, 16:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

30/11/2021, 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2021, 17:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2021, 16:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:16

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:16

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:56

Publicado Decisão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709336-35.2021.8.07.0016. EMBARGANTE: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS, SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS, SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 12:39

Recebidos os autos

24/06/2021, 14:47

Declarada incompetência

24/06/2021, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2021, 15:52

Recebidos os autos

12/06/2021, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/04/2021, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

19/04/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 17:13

Recebidos os autos

26/02/2021, 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/02/2021, 15:26

Distribuído por dependência

24/02/2021, 18:00

Decisão

•09/06/2025, 16:42

Decisão

•09/06/2025, 16:42

Decisão

•05/05/2025, 16:00

Decisão

•29/04/2025, 17:40

Decisão

•29/04/2025, 17:40

Despacho

•21/11/2023, 16:44

Despacho

•21/11/2023, 16:44

Decisão

•13/03/2023, 20:46

Decisão

•13/03/2023, 20:46

Documento de Comprovação

•19/12/2022, 18:45

Despacho

•15/06/2022, 13:13

Despacho

•10/05/2022, 23:44

Despacho

•10/05/2022, 21:46

Todos os documentos(19)

Sentença

•08/09/2025, 18:53

Sentença

•08/09/2025, 18:33

Decisão

•09/06/2025, 16:42

Decisão

•09/06/2025, 16:42

Decisão

•05/05/2025, 16:00

Decisão

•29/04/2025, 17:40

Decisão

•29/04/2025, 17:40

Despacho

•21/11/2023, 16:44

Despacho

•21/11/2023, 16:44

Decisão

•13/03/2023, 20:46

Decisão

•13/03/2023, 20:46

Documento de Comprovação

•19/12/2022, 18:45

Despacho

•15/06/2022, 13:13

Despacho

•10/05/2022, 23:44

Despacho

•10/05/2022, 21:46

Decisão

•13/08/2021, 12:39

Decisão

•24/06/2021, 14:47

Despacho

•12/06/2021, 15:52

Despacho

•26/02/2021, 17:13