Execução Fiscal 0016006-16.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2019

Valor da Causa

R$ 134,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ XAVIER PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 09:35

Transitado em Julgado em 06/10/2021

06/10/2021, 09:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:56

Publicado Sentença em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016006-16.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ XAVIER PINTO SENTENÇA Atenta à decisão colegiada exarada no Agravo de Instrumento sob o n.0727253-52.2020.8.07.0000, a qual reconheceu a prescrição intercorrente quanto aos créditos executados, extingo o presente feito, art. 924, inc. II, do CPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 12:37

Recebidos os autos

24/06/2021, 13:39

Declarada decadência ou prescrição

24/06/2021, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 15:35

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 10:17

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 09:35

Transitado em Julgado em 06/10/2021

06/10/2021, 09:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:56

Publicado Sentença em 17/08/2021.

Documentos

Sentença

•13/08/2021, 12:37

Sentença

•24/06/2021, 13:39

17/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016006-16.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ XAVIER PINTO SENTENÇA Atenta à decisão colegiada exarada no Agravo de Instrumento sob o n.0727253-52.2020.8.07.0000, a qual reconheceu a prescrição intercorrente quanto aos créditos executados, extingo o presente feito, art. 924, inc. II, do CPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 12:37

Recebidos os autos

24/06/2021, 13:39

Declarada decadência ou prescrição

24/06/2021, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 15:35

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 10:17

Recebidos os autos

28/04/2021, 10:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/04/2021, 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 11:24

Recebidos os autos

04/08/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2020, 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/07/2020, 19:02

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:33

Publicado Decisão em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:33

Recebidos os autos

02/07/2020, 19:12

Decisão interlocutória - indeferimento

02/07/2020, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 15:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:54

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2020, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/05/2020, 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2020, 21:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 23:10

Recebidos os autos

23/04/2020, 16:35

Decisão interlocutória - indeferimento

23/04/2020, 16:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/04/2020, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2020, 09:53

Expedição de Certidão.

08/01/2020, 09:53

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:40

Publicado Certidão em 08/10/2019.

08/10/2019, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 08:55

Juntada de certidão

04/10/2019, 10:44

Distribuído por sorteio

28/07/2019, 12:49

Despacho

•28/04/2021, 17:32

Despacho

•28/04/2021, 10:17

Despacho

•04/08/2020, 16:02

Documento de Comprovação

•31/07/2020, 19:02

Decisão

•06/07/2020, 17:25

Decisão

•02/07/2020, 19:12

Decisão

•29/04/2020, 23:10

Decisão

•23/04/2020, 16:35