Execução Fiscal 0008798-39.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 304.899,41

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE

OAB/DF 39754·CPF·Representa: Réu

LUIS ITAMAR RIBEIRO

OAB/DF 8716·CPF·Representa: Réu

EDILAMAR CONCEICAO RIBEIRO FONSECA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

RODRIGO TEIXEIRA ALBUQUERQUE

CPF

Reu

BARRAMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE

CPF

Reu

VASCO DE FARIA FONSECA

CPF

Reu

VASCO DE FARIA FONSECA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DOMICIO ALVES ALBUQUERQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:30

Recebidos os autos

23/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/03/2026, 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:56

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:23

Recebidos os autos

17/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/11/2025, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/11/2025, 14:22

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:30

Recebidos os autos

23/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/03/2026, 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

Documentos

Decisão

•02/02/2024, 22:35

Decisão

•02/02/2024, 22:35

10/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:56

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:23

Recebidos os autos

17/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/11/2025, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:01

Decorrido prazo de BARRAMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA ALBUQUERQUE em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/09/2025, 08:32

Publicado Certidão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:56

Recebidos os autos

22/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/08/2025, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

15/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 16:20

Juntada de certidão

26/07/2024, 16:19

Juntada de certidão

23/07/2024, 16:59

Juntada de alvará de levantamento

23/07/2024, 16:59

Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA ALBUQUERQUE - CPF: 527.847.891-87 (EXECUTADO) em 04/03/2024.

10/07/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:48

Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA ALBUQUERQUE em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:11

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008798-39.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BARRAMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, RODRIGO TEIXEIRA ALBUQUERQUE, BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE ESPÓLIO DE: VASCO DE FARIA FONSECA REPRESENTANTE LEGAL: EDILAMAR CONCEICAO RIBEIRO FONSECA DESPACHO Nos termos dos artigos 274 e 841, § 4º, do CPC, reputo válida a intimação da penhora dirigida ao endereço constante dos autos (ID 162862212), porquanto o(a) Executado(a), citado(a) anteriormente naquele local (ID 81384761), mudou de endereço sem prévia comunicação ao Juízo. Aguarde-se o decurso do prazo para impugnação da penhora ou interposição de eventuais embargos, que deverá ser contado a partir da data da presente decisão, a fim de se evitar qualquer alegação de nulidade processual. Após cumpridas as determinações acima, não havendo manifestação do Exequente, prossiga a Secretaria no cumprimento das determinações constantes da decisão que determinou a penhora dos ativos financeiros do(a) Executado(a). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 22:35

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2024, 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/10/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 00:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/06/2023, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 14:55

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 14:55

Juntada de certidão

06/06/2023, 20:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

01/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

30/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/05/2023, 14:47

Juntada de certidão

25/05/2023, 13:46

Recebidos os autos

10/02/2023, 18:17

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

10/02/2023, 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2023, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/11/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

16/07/2022, 21:13

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 16:50

Publicado Decisão em 22/06/2022.

24/06/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/06/2022, 02:07

Recebidos os autos

15/06/2022, 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/06/2022, 18:18

Juntada de certidão

02/06/2022, 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

02/05/2022, 10:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:26

Juntada de Petição de impugnação

28/04/2022, 19:44

Decorrido prazo de DOMICIO ALVES ALBUQUERQUE em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 09:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/02/2022, 19:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/02/2022, 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2022, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2022, 10:05

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:35

Recebidos os autos

08/02/2022, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/11/2021, 07:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 17:13

Recebidos os autos

22/09/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 18:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/09/2021, 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2021, 11:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 11:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:09

Juntada de certidão

30/06/2021, 13:08

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/06/2021, 09:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/06/2021, 11:46

Recebidos os autos

19/05/2021, 22:28

Decisão interlocutória - deferimento

19/05/2021, 22:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 06:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2021, 17:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:40

Juntada de Petição de certidão

22/01/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 19:13

Juntada de Petição de certidão

18/01/2021, 19:12

Juntada de Petição de certidão

18/01/2021, 18:21

Juntada de Petição de certidão

18/12/2020, 14:43

Juntada de Petição de certidão

15/12/2020, 13:24

Juntada de Petição de certidão

15/12/2020, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 05:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 09:01

Juntada de certidão

25/02/2019, 09:00

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 12:44

Decisão

•10/02/2023, 18:17

Decisão

•19/06/2022, 02:07

Decisão

•15/06/2022, 18:18

Decisão

•02/06/2022, 11:39

Despacho

•08/02/2022, 18:35

Decisão

•22/09/2021, 18:59

Decisão

•22/09/2021, 18:59

Decisão

•19/05/2021, 22:28

Despacho

•19/12/2018, 12:44