Execução Fiscal 0034535-07.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 47.646,62

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE RORIZ BUENO

OAB/DF 28188·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GMB COMERCIO DE VINHOS LTDA

CNPJ

Reu

BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

GENTIL MARTINS DIAS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/12/2025, 14:37

Desapensado do processo #Oculto#

15/12/2025, 14:35

Recebidos os autos

12/12/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 19:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2025, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:34

Publicado Certidão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 18:39

Recebidos os autos

06/10/2025, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/06/2024, 16:20

Todas as movimentações(106)

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/12/2025, 14:37

Desapensado do processo #Oculto#

15/12/2025, 14:35

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 19:29

Decisão

•12/12/2025, 19:29

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/12/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 19:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2025, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:34

Publicado Certidão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 18:39

Recebidos os autos

06/10/2025, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/06/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:05

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0034535-07.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GMB COMERCIO DE VINHOS LTDA, BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, GENTIL MARTINS DIAS JUNIOR DESPACHO Antes de proferir decisão sobre a Exceção de Pré-executividade oposta no ID 171499749, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o Excipiente BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO para que regularize sua representação processual, haja vista que a procuração acostada ao ID 171499750, outorgada em nome de ambos os corresponsáveis, somente apresenta a assinatura digital de Gentil Martins Dias Junior. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

29/10/2023, 17:50

Decorrido prazo de GENTIL MARTINS DIAS JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

28/10/2023, 23:46

Decorrido prazo de GENTIL MARTINS DIAS JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

27/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 17:15

Juntada de certidão

15/09/2023, 17:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/09/2023, 14:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/06/2023, 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/06/2023, 01:54

Decorrido prazo de GMB COMERCIO DE VINHOS LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 13:22

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:32

Recebidos os autos

25/05/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 18:33

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

25/05/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

23/02/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 16:43

Recebidos os autos

07/11/2022, 19:37

Decisão interlocutória - indeferimento

07/11/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

25/08/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 12:53

Recebidos os autos

06/06/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

24/03/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 23:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:58

Juntada de certidão

08/11/2021, 10:58

Juntada de certidão

10/08/2021, 09:45

Decisão interlocutória - indeferimento

19/07/2021, 23:46

Recebidos os autos

19/07/2021, 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/05/2021, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:36

Decorrido prazo de GMB COMERCIO DE VINHOS LTDA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 23:00

Publicado Decisão em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:43

Recebidos os autos

17/08/2020, 11:06

Decisão interlocutória - indeferimento

17/08/2020, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 09:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:33

Decorrido prazo de GMB COMERCIO DE VINHOS LTDA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:32

Publicado Decisão em 15/06/2020.

15/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 17:17

Recebidos os autos

04/06/2020, 11:09

Decisão interlocutória - deferimento

04/06/2020, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/06/2020, 10:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020, 19:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 18:51

Juntada de certidão

07/05/2020, 18:49

Recebidos os autos

30/04/2020, 13:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte

30/04/2020, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/02/2020, 19:01

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 19:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 03:44

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 07:44

Juntada de certidão

23/01/2020, 07:43

Juntada de certidão

21/01/2020, 07:28

Recebidos os autos

09/01/2020, 18:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2020, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2019, 12:33

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 10:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 18:39

Recebidos os autos

30/08/2019, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

15/08/2019, 08:48

Juntada de certidão

15/08/2019, 08:48

Decorrido prazo de GMB COMERCIO DE VINHOS LTDA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 16:26

Publicado Certidão em 11/03/2019.

11/03/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 07:01

Juntada de certidão

27/02/2019, 11:10

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 17:03

Despacho

•02/02/2024, 22:42

Despacho

•02/02/2024, 22:41

Decisão

•25/05/2023, 18:33

Decisão

•25/05/2023, 18:32

Decisão

•07/11/2022, 19:37

Decisão

•07/11/2022, 19:37

Despacho

•06/06/2022, 11:27

Despacho

•06/06/2022, 11:27

Decisão

•19/07/2021, 23:46

Decisão

•19/08/2020, 11:43

Decisão

•17/08/2020, 11:06

Decisão

•09/06/2020, 17:17

Decisão

•04/06/2020, 11:09

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/12/2025, 19:29

Decisão

•12/12/2025, 19:29

Despacho

•02/02/2024, 22:42

Despacho

•02/02/2024, 22:41

Decisão

•25/05/2023, 18:33

Decisão

•25/05/2023, 18:32

Decisão

•07/11/2022, 19:37

Decisão

•07/11/2022, 19:37

Despacho

•06/06/2022, 11:27

Despacho

•06/06/2022, 11:27

Decisão

•19/07/2021, 23:46

Decisão

•19/08/2020, 11:43

Decisão

•17/08/2020, 11:06

Decisão

•09/06/2020, 17:17

Decisão

•04/06/2020, 11:09

Decisão

•30/04/2020, 13:33

Decisão

•09/01/2020, 18:40

Despacho

•30/08/2019, 18:39

Despacho

•30/08/2019, 14:33