Execução de Título Extrajudicial 0033335-50.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 959.159,78

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de certidão

08/05/2026, 08:31

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:05

Recebidos os autos

23/03/2026, 22:14

Embargos de declaração não acolhidos

23/03/2026, 22:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

23/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 15:32

Publicado Decisão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:17

Todas as movimentações(208)

Juntada de certidão

08/05/2026, 08:31

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:05

Recebidos os autos

23/03/2026, 22:14

Embargos de declaração não acolhidos

23/03/2026, 22:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

23/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 15:32

Publicado Decisão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 17:32

Recebidos os autos

12/03/2026, 20:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 20:22

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.573.324/0002-98 (EXEQUENTE)

12/03/2026, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

10/03/2026, 23:18

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 17:09

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:42

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:18

Recebidos os autos

03/12/2025, 21:54

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.573.324/0002-98 (EXEQUENTE)

03/12/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

03/12/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:43

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 14:11

Recebidos os autos

07/11/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:06

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.573.324/0002-98 (EXEQUENTE)

07/11/2025, 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

06/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 20:01

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:31

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:36

Recebidos os autos

17/09/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:39

Outras decisões

17/09/2025, 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

17/09/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:25

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 12:40

Recebidos os autos

27/08/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 19:54

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.573.324/0002-98 (EXEQUENTE)

27/08/2025, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

15/08/2025, 10:57

Processo Desarquivado

15/08/2025, 04:50

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:45

Arquivado Provisoramente

04/12/2024, 12:39

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:20

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:19

Publicado Certidão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:31

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:36

Juntada de certidão

16/09/2024, 14:58

Recebidos os autos

13/09/2024, 18:50

Deferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.573.324/0002-98 (EXEQUENTE).

13/09/2024, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

10/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 20:11

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:29

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 19:13

Recebidos os autos

27/08/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:06

Deferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.573.324/0002-98 (EXEQUENTE).

27/08/2024, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:15

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:42

Juntada de certidão

16/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

24/07/2024, 04:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/07/2024, 00:14

Arquivado Provisoramente

20/04/2024, 12:47

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:59

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:59

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:09

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033335-50.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES, WILSON JOSE MONTEIRO CHAVES DECISÃO Mantenho a decisão agravada (de id. 185180533) por seus próprios fundamentos. Ciente do indeferimento do efeito suspensivo requerido liminarmente, conforme id. 188226091. Prossiga-se, pois, nos termos da decisão agravada, retornando os autos ao arquivo provisório, pelo prazo da prescrição intercorrente. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/03/2024, 13:27

Recebidos os autos

29/02/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:47

Outras decisões

29/02/2024, 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/02/2024, 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

29/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

28/02/2024, 12:30

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033335-50.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES, WILSON JOSE MONTEIRO CHAVES DECISÃO A tarefa de empreender diligências com o intuito de localizar bens, valores e direitos do devedor passíveis de penhora, compete, precipuamente, ao credor. O princípio da cooperação não confere ao Poder Judiciário o dever de empreender, reiteradamente e de maneira injustificada, pesquisas nos sistemas conveniados com o intuito de localizar bens do devedor que possam ser penhorados. O Superior Tribunal de Justiça adota o entendimento de que a reiteração ao Juízo das diligências relacionadas à localização de bens depende de motivação expressa do exequente, observando-se, também, o princípio da razoabilidade. Ausente demonstração documental de modificação da situação financeira dos devedores que justifique a realização reiterada de diligências, é inviável atender à pretensão do credor sob o fundamento apenas de que decorreu longo espaço de tempo. Nesse mesmo sentido é o posicionamento deste TJDFT de que a investigação acerca de bens do executado não é ônus do julgador. O Poder Judiciário, em atenção ao dever de imparcialidade, não pode substituir as partes em seus deveres processuais (artigo 798, II, c, do Código de Processo Civil). Destaca-se trecho do seguinte julgado: “A celeridade e a efetividade do processo dependem da colaboração, interesse e esforço do credor, não sendo ônus processual do Poder Judiciário, por sua imparcialidade, principalmente quando já reconhecido que sua nobre função jurisdicional não consiste em auxiliar a parte como um buscador de informações ou cobrador especializado” (20150020284550AGI, Relator: Alfeu Machado 1ª Turma Cível, DJE: 01/06/2016.). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro, portanto, a reiteração de diligências pelos sistemas BACENJUD/SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Retornem os autos ao arquivo provisório, pelo prazo da prescrição intercorrente. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

06/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:59

Recebidos os autos

31/01/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:40

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.573.324/0002-98 (EXEQUENTE)

31/01/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

29/01/2024, 15:35

Processo Desarquivado

27/01/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:53

Arquivado Provisoramente

07/06/2023, 12:45

Processo Desarquivado

07/06/2023, 04:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/06/2023, 16:17

Arquivado Provisoramente

04/03/2023, 17:33

Publicado Decisão em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 14:20

Recebidos os autos

04/02/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023, 16:49

Outras decisões

04/02/2023, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

31/01/2023, 19:01

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

30/01/2023, 14:33

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 17:58

Recebidos os autos

30/11/2022, 16:06

Decisão interlocutória - indeferimento

30/11/2022, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

30/11/2022, 11:12

Processo Desarquivado

30/11/2022, 04:08

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/11/2022, 13:56

Arquivado Provisoramente

27/05/2022, 16:03

Juntada de certidão

27/05/2022, 16:03

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/05/2021, 22:23

Publicado Decisão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:33

Recebidos os autos

26/04/2021, 16:52

Decisão interlocutória - indeferimento

26/04/2021, 16:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/04/2021, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

22/04/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 14:34

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:11

Publicado Certidão em 11/11/2020.

12/11/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 03:24

Juntada de certidão

06/11/2020, 23:13

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:56

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 14:57

Publicado Decisão em 28/09/2020.

28/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:26

Recebidos os autos

23/09/2020, 16:32

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

23/09/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

15/09/2020, 23:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 14:19

Publicado Decisão em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 14:54

Recebidos os autos

09/09/2020, 20:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 20:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/09/2020, 20:27

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 03:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

20/08/2020, 22:20

Juntada de Petição de impugnação

20/08/2020, 12:25

Publicado Certidão em 31/07/2020.

31/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 02:47

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 23:59

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2020, 22:06

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 00:11

Decorrido prazo de WILSON JOSE MONTEIRO CHAVES em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:35

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:32

Publicado Edital em 18/05/2020.

18/05/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2020, 02:18

Expedição de Edital.

13/05/2020, 23:34

Recebidos os autos

11/05/2020, 14:35

Decisão interlocutória - deferimento

11/05/2020, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

11/05/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 09:27

Publicado Certidão em 11/05/2020.

11/05/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 10:15

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 15:46

Juntada de Petição de certidão

04/02/2020, 14:56

Juntada de Petição de certidão

03/02/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

20/12/2019, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2019, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2019, 13:41

Juntada de certidão

07/11/2019, 13:34

Juntada de certidão

03/09/2019, 18:20

Decorrido prazo de WILSON JOSE MONTEIRO CHAVES em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 13:17

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 13:17

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 13:17

Publicado Certidão em 21/06/2019.

21/06/2019, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 13:27

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 11:54

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 18:35

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 18:35

Decorrido prazo de WILSON JOSE MONTEIRO CHAVES em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 18:35

Publicado Despacho em 03/04/2019.

03/04/2019, 03:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2019, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 15:15

Recebidos os autos

29/03/2019, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

27/03/2019, 23:40

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 10:27

Documentos

Acórdão

•21/04/2026, 01:22

Anexo

•21/04/2026, 01:22

Decisão

•23/03/2026, 22:14

Decisão

•23/03/2026, 22:14

Decisão

•12/03/2026, 20:22

Decisão

•12/03/2026, 20:22

Decisão

•03/12/2025, 21:54

Decisão

•03/12/2025, 21:54

Decisão

•07/11/2025, 09:06

Decisão

•07/11/2025, 09:06

Decisão

•17/09/2025, 08:38

Decisão

•17/09/2025, 08:38

Decisão

•27/08/2025, 19:54

Decisão

•27/08/2025, 19:54

Decisão

•13/09/2024, 18:50

Todos os documentos(40)

Acórdão

•21/04/2026, 01:22

Anexo

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•21/04/2026, 01:22

Decisão

•23/03/2026, 22:14

Decisão

•23/03/2026, 22:14

Decisão

•12/03/2026, 20:22

Decisão

•12/03/2026, 20:22

Decisão

•03/12/2025, 21:54

Decisão

•03/12/2025, 21:54

Decisão

•07/11/2025, 09:06

Decisão

•07/11/2025, 09:06

Decisão

•17/09/2025, 08:38

Decisão

•17/09/2025, 08:38

Decisão

•27/08/2025, 19:54

Decisão

•27/08/2025, 19:54

Decisão

•13/09/2024, 18:50

Decisão

•13/09/2024, 18:50

Decisão

•27/08/2024, 13:06

Decisão

•27/08/2024, 13:06

Decisão

•29/02/2024, 14:47

Decisão

•29/02/2024, 14:47

Ofício

•29/02/2024, 12:10

Decisão

•31/01/2024, 14:40

Decisão

•31/01/2024, 14:40

Decisão

•04/02/2023, 16:49

Decisão

•04/02/2023, 16:49

Decisão

•30/11/2022, 16:06

Decisão

•30/11/2022, 16:06

Decisão

•26/04/2021, 16:52

Decisão

•26/04/2021, 16:52

Decisão

•23/09/2020, 16:32

Decisão

•23/09/2020, 16:32

Decisão

•09/09/2020, 20:27

Decisão

•09/09/2020, 20:27

Decisão

•11/05/2020, 14:35

Despacho

•29/03/2019, 12:05

Decisão

•25/03/2019, 10:27

Decisão

•25/03/2019, 10:27

Decisão

•25/03/2019, 10:27

Decisão

•25/03/2019, 10:27

Decisão

•25/03/2019, 10:27