Execução Fiscal 0004691-89.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.153,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526·CPF·Representa: Réu

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CENTRO DE CULTURA ALTERNATIVUS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinada a quebra do sigilo fiscal

25/03/2025, 18:24

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:27

Juntada de certidão

04/02/2025, 15:25

Recebidos os autos

05/07/2024, 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2024, 14:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2023, 18:55

Decorrido prazo de CENTRO DE CULTURA ALTERNATIVUS LTDA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 19:16

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:31

Todas as movimentações(53)

Determinada a quebra do sigilo fiscal

25/03/2025, 18:24

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 18:24

Decisão

•05/07/2024, 14:53

04/02/2025, 15:27

Juntada de certidão

04/02/2025, 15:25

Recebidos os autos

05/07/2024, 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2024, 14:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2023, 18:55

Decorrido prazo de CENTRO DE CULTURA ALTERNATIVUS LTDA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 19:16

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004691-89.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTRO DE CULTURA ALTERNATIVUS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, aviado pela Fazenda Pública, de suspensão da execução, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, §2º, da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais), em razão de não haver

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:02

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:01

Juntada de certidão

24/01/2023, 17:48

Decretada a indisponibilidade de bens

09/01/2023, 19:22

Recebidos os autos

09/01/2023, 19:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2022, 13:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:33

Decorrido prazo de CENTRO DE CULTURA ALTERNATIVUS LTDA em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:57

Publicado Decisão em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:25

Juntada de certidão

29/03/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:15

Decisão interlocutória - deferimento

10/03/2022, 22:40

Recebidos os autos

10/03/2022, 22:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 12:55

Juntada de Petição de substabelecimento

24/08/2021, 16:17

Publicado Decisão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004691-89.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTRO DE CULTURA ALTERNATIVUS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico q

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:37

Juntada de certidão

13/08/2021, 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2021, 01:27

Recebidos os autos

15/07/2021, 01:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2021, 11:43

Decorrido prazo de CENTRO DE CULTURA ALTERNATIVUS LTDA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Publicado Certidão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:25

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 02:21

Decisão

•20/07/2023, 15:02

Decisão

•09/01/2023, 19:22

Decisão

•24/03/2022, 11:15

Decisão

•10/03/2022, 22:40

Decisão

•13/08/2021, 14:37

Decisão

•15/07/2021, 01:27