Execução Fiscal 0704271-59.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 61.392,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HORUS S/A DISTRIBUIDORA DE SOLUCOES TECNOLOGICAS

CNPJ

Reu

HORUS TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

HORUS TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2022, 22:13

Recebidos os autos

08/11/2022, 22:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

28/07/2022, 19:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 17:09

Juntada de certidão

05/05/2022, 17:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2022, 15:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 15:20

Recebidos os autos

08/02/2022, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 01:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2021, 11:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:25

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2022, 22:13

Recebidos os autos

08/11/2022, 22:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

28/07/2022, 19:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

Documentos

Sentença

•08/11/2022, 22:13

Despacho

•08/02/2022, 01:07

28/06/2022, 02:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 17:09

Juntada de certidão

05/05/2022, 17:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2022, 15:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 15:20

Recebidos os autos

08/02/2022, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 01:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2021, 11:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

23/09/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 11:43

Decorrido prazo de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2021, 21:53

Recebidos os autos

07/09/2021, 21:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2021, 11:59

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:59

Publicado Decisão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704271-59.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA, HORUS TELECOMUNICACOES LTDA, HORUS TELECOMUNICACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza,

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Recebidos os autos

03/08/2021, 21:39

Declarada incompetência

03/08/2021, 21:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 21:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:43

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/06/2021, 14:15

Recebidos os autos

14/06/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2021, 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/06/2021, 09:46

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 09:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Recebidos os autos

14/05/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/05/2021, 14:34

Juntada de certidão

13/05/2021, 14:33

Juntada de certidão

30/04/2021, 15:37

Audiência Conciliação não-realizada em/para 29/04/2021 12:00 CEJUSC-FISCAL.

29/04/2021, 15:44

Recebidos os autos

02/02/2021, 11:13

Decisão interlocutória - recebido

02/02/2021, 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/02/2021, 15:10

Audiência Conciliação designada para 29/04/2021 12:00 CEJUSC-FISCAL.

27/01/2021, 11:45

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

27/01/2021, 11:45

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 11:45

Despacho

•08/09/2021, 11:02

Despacho

•07/09/2021, 21:53

Decisão

•13/08/2021, 13:22

Decisão

•03/08/2021, 21:39

Decisão

•14/06/2021, 17:43

Decisão

•14/06/2021, 13:22

Decisão

•14/06/2021, 13:22

Despacho

•14/05/2021, 13:28

Despacho

•14/05/2021, 13:28

Decisão

•02/02/2021, 11:13