Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0003521-80.2016.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 46.034,81

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Central de Ajuda

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

CARLIANE OLIVEIRA CAMELO

CPF

Autor

JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

MARDEN ALVES PARREIRA

CPF

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

CARLIANE OLIVEIRA CAMELO

CPF

Autor

JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

MARDEN ALVES PARREIRA

CPF

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHERIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGNHARIA S.A

Terceiro

JC GONTIJO NENGENHARIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO S.A

Terceiro

JC GONTIJO

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

CARLIANE OLIVEIRA CAMELO

CPF

Reu

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

MARDEN ALVES PARREIRA

CPF

Reu

JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2021, 10:38

Transitado em Julgado em 01/09/2021

13/09/2021, 10:36

Juntada de certidão

13/09/2021, 10:35

Juntada de certidão

28/06/2021, 15:34

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

09/06/2021, 10:38

Juntada de certidão

09/06/2021, 10:38

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

02/06/2021, 10:03

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:27

Publicado Despacho em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

19/05/2021, 13:41

Recebidos os autos

19/05/2021, 13:41

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

19/05/2021, 13:41

Recebidos os autos

19/05/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 13:41

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

13/09/2021, 10:38

Transitado em Julgado em 01/09/2021

13/09/2021, 10:36

Juntada de certidão

13/09/2021, 10:35

Juntada de certidão

28/06/2021, 15:34

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

Documentos

Despacho

•20/05/2021, 00:57

Despacho

•19/05/2021, 13:41

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/06/2021, 10:38

Juntada de certidão

09/06/2021, 10:38

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

02/06/2021, 10:03

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:27

Publicado Despacho em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

19/05/2021, 13:41

Recebidos os autos

19/05/2021, 13:41

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

19/05/2021, 13:41

Recebidos os autos

19/05/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 13:41

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

19/05/2021, 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/05/2021, 11:46

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

19/05/2021, 10:07

Recebidos os autos

19/05/2021, 10:07

Decorrido prazo de MARDEN ALVES PARREIRA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 02:17

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/04/2021, 12:47

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

23/04/2021, 10:06

Juntada de certidão

23/04/2021, 10:06

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 10:06

Juntada de Petição de agravo

22/04/2021, 15:50

Publicado Decisão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:16

Publicado Decisão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 02:26

Juntada de certidão

29/03/2021, 01:55

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)

26/03/2021, 19:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

26/03/2021, 19:11

Recebidos os autos

26/03/2021, 19:11

Indefiro

26/03/2021, 19:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/03/2021, 11:51

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

26/03/2021, 11:51

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

26/03/2021, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2021, 22:49

Publicado Certidão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:22

Juntada de certidão

17/03/2021, 13:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/03/2021, 13:19

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)

17/03/2021, 13:09

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:17

Decorrido prazo de CARLIANE OLIVEIRA CAMELO PARREIRA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:17

Decorrido prazo de MARDEN ALVES PARREIRA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:17

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

16/03/2021, 20:24

Publicado Ementa em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:17

Recebidos os autos

19/02/2021, 13:32

Conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 10.585.593/0001-59 (APELANTE) e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (APELANTE) e não-provido

18/02/2021, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2021, 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2021, 17:10

Juntada de pauta de julgamento

11/02/2021, 16:56

Recebidos os autos

09/02/2021, 20:08

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:27

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/02/2021, 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/02/2021, 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:16

Publicado Despacho em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:16

Determinada Requisição de Informações

26/01/2021, 20:15

Recebidos os autos

26/01/2021, 20:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

26/01/2021, 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

26/01/2021, 15:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/01/2021, 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/01/2021, 10:26

Publicado Ementa em 16/12/2020.

16/12/2020, 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2020.

16/12/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 13:58

Recebidos os autos

11/12/2020, 18:23

Conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 10.585.593/0001-59 (APELANTE), JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (APELANTE), CARLIANE OLIVEIRA CAMELO PARREIRA - CPF: 690.766.771-15 (APELANTE) e MARDEN ALVES PARREIRA - CPF: 372.188.162-15 (APELANTE) e provido

11/12/2020, 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2020, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2020, 16:10

Recebidos os autos

29/10/2020, 18:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

02/09/2020, 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

02/09/2020, 11:20

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

02/09/2020, 08:11

Recebidos os autos

02/09/2020, 08:11

Recebidos os autos

01/09/2020, 16:42

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 16:42

Agravo

•22/04/2021, 15:50

Agravo

•22/04/2021, 15:50

Decisão

•29/03/2021, 01:56

Decisão

•26/03/2021, 19:11

Acórdão

•18/02/2021, 21:19

Despacho

•27/01/2021, 12:51

Despacho

•26/01/2021, 20:15

Acórdão

•11/12/2020, 18:16

Documento de Comprovação

•29/07/2020, 21:47

Sentença

•08/07/2020, 21:26

Sentença

•08/07/2020, 18:46

Despacho

•24/06/2020, 18:56

Sentença

•05/06/2020, 12:29

Todos os documentos(25)

Despacho

•20/05/2021, 00:57

Despacho

•19/05/2021, 13:41

Agravo

•22/04/2021, 15:50

Agravo

•22/04/2021, 15:50

Decisão

•29/03/2021, 01:56

Decisão

•26/03/2021, 19:11

Acórdão

•18/02/2021, 21:19

Despacho

•27/01/2021, 12:51

Despacho

•26/01/2021, 20:15

Acórdão

•11/12/2020, 18:16

Documento de Comprovação

•29/07/2020, 21:47

Sentença

•08/07/2020, 21:26

Sentença

•08/07/2020, 18:46

Despacho

•24/06/2020, 18:56

Sentença

•05/06/2020, 12:29

Sentença

•04/06/2020, 13:00

Despacho

•23/03/2020, 05:08

Despacho

•22/03/2020, 13:10

Decisão

•20/01/2020, 16:10

Decisão

•20/01/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 18:33

Decisão

•04/04/2019, 15:51

Decisão

•04/04/2019, 15:51

Decisão

•04/04/2019, 15:51

Decisão

•04/04/2019, 15:51