FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP
CNPJ
Autor
FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP
CNPJ
Reu
REX COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ELVIS DEL BARCO CAMARGO
OAB/DF 15192·CPF·Representa: Autor
CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL
OAB/DF 26297·CPF·Representa: Autor
TAINAH SANTOS CARNEIRO
Representa: Autor
FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO
OAB/MG 73162·CPF·Representa: Autor
MARILIA CAMILO DOS SANTOS
OAB/MG 173905·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
09/05/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 16:02
Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025, 14:43
Decorrido prazo de REX COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 02:16
Decorrido prazo de FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 02:16
Publicado Ementa em 09/04/2025.
09/04/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025, 02:15
Conhecido o recurso de REX COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 37.088.549/0001-90 (APELANTE) e não-provido
20/03/2025, 14:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025, 12:37
Expedição de Intimação de Pauta.
17/02/2025, 12:36
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 12:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025, 11:49
Recebidos os autos
06/02/2025, 18:41
Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 02:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
18/10/2024, 16:10
Documentos
Acórdão
•05/04/2025, 12:12
Despacho
•08/10/2024, 16:56
09/05/2025, 02:16
Publicado Ementa em 09/04/2025.
09/04/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025, 02:15
Conhecido o recurso de REX COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 37.088.549/0001-90 (APELANTE) e não-provido
20/03/2025, 14:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025, 12:37
Expedição de Intimação de Pauta.
17/02/2025, 12:36
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 12:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025, 11:49
Recebidos os autos
06/02/2025, 18:41
Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 02:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
18/10/2024, 16:10
Juntada de Petição de impugnação
18/10/2024, 15:07
Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024, 14:47
Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024, 00:09
Recebidos os autos
08/10/2024, 16:05
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024, 16:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/10/2024, 13:36
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 13:36
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/10/2024, 13:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024, 09:49
Publicado Ementa em 02/10/2024.
02/10/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 02:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024, 10:05
Conhecido o recurso de REX COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 37.088.549/0001-90 (APELANTE) e FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP - CNPJ: 02.701.030/0001-50 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024, 16:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024, 15:45
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 15:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024, 15:25
Recebidos os autos
23/08/2024, 17:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
12/04/2024, 14:05
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2024, 13:48
Recebidos os autos
11/04/2024, 13:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição