Execução Fiscal 0737384-67.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 39.041,90

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL GONCALVES DE SOUZA

OAB/SP 333850·Representa: Réu

ELLEN BARROS DE PAULA ARAUJO

OAB/SP 147630·Representa: Réu

CESAR ROBERTO

OAB/SP 295635·Representa: Réu

ITALO COSTA SIMONATO

OAB/SP 311479·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARISA LOJAS S.A.

CNPJ

Reu

MARISA LOJAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 15:38

Processo Desarquivado

20/08/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:10

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 14:29

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. - CNPJ: 61.189.288/0305-09 (EXECUTADO), MARISA LOJAS S.A. - CNPJ: 61.189.288/0381-51 (EXECUTADO) em 07/08/2024.

12/08/2024, 14:28

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:22

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:20

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:30

Juntada de certidão

25/07/2024, 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

08/07/2024, 10:21

Recebidos os autos

08/07/2024, 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/07/2024, 15:05

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 15:38

Processo Desarquivado

20/08/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:10

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 14:29

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. - CNPJ: 61.189.288/0305-09 (EXECUTADO), MARISA LOJAS S.A. - CNPJ: 61.189.288/0381-51 (EXECUTADO) em 07/08/2024.

Documentos

Sentença

•06/07/2023, 18:57

Sentença

•06/07/2023, 18:57

12/08/2024, 14:28

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:22

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:20

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:30

Juntada de certidão

25/07/2024, 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

08/07/2024, 10:21

Recebidos os autos

08/07/2024, 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/07/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:31

Publicado Certidão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737384-67.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARISA LOJAS S.A., MARISA LOJAS S.A. C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 2/2021, deste Juízo, fica a parte executada intimada a recolher as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A guia de recolhimento deverá ser gerada no site do TJDFT, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos. Em seguida, os autos serão arquivados com baixa das partes. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 12:27:48. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

06/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/02/2024, 18:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/01/2024, 07:06

Juntada de certidão

23/01/2024, 07:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:09

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:09

Publicado Sentença em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:34

Recebidos os autos

06/07/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 18:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/07/2023, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2023, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/04/2023, 10:58

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 18:09

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:48

Recebidos os autos

26/10/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:46

Deferido em parte o pedido de MARISA LOJAS S.A. - CNPJ: 61.189.288/0305-09 (EXECUTADO)

26/10/2022, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/10/2022, 12:47

Juntada de certidão

25/10/2022, 12:46

Recebidos os autos do CEJUSC

21/09/2022, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

21/09/2022, 13:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/09/2022, 13:32

Recebidos os autos

20/09/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

19/09/2022, 14:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/08/2022, 07:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/08/2022, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 16:30

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2022, 12:55

Recebidos os autos

06/07/2022, 12:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/07/2022, 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/07/2022, 10:31

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 10:31

Decisão

•26/10/2022, 14:52

Decisão

•26/10/2022, 14:48

Decisão

•26/10/2022, 14:46

Decisão

•26/10/2022, 14:46

Despacho

•20/09/2022, 14:24

Decisão

•06/07/2022, 12:55