Execução Fiscal 0737384-67.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 39.041,90
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
RAFAEL GONCALVES DE SOUZA
OAB/SP 333850
·
Representa: Réu
ELLEN BARROS DE PAULA ARAUJO
OAB/SP 147630
·
Representa: Réu
CESAR ROBERTO
OAB/SP 295635
·
Representa: Réu
ITALO COSTA SIMONATO
OAB/SP 311479
·
CPF
348.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/11/2024, 15:38
Processo Desarquivado
20/08/2024, 14:22
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
MARISA LOJAS S.A.
CNPJ
61.***.***.0381-51
Mostrar
Reu
MARISA LOJAS S.A.
CNPJ
61.***.***.0305-09
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de petição
20/08/2024, 11:10
Arquivado Definitivamente
12/08/2024, 14:29
Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. - CNPJ: 61.189.288/0305-09 (EXECUTADO), MARISA LOJAS S.A. - CNPJ: 61.189.288/0381-51 (EXECUTADO) em 07/08/2024.
12/08/2024, 14:28
Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 02:22
Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 02:22
Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024, 02:20
Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024, 02:30
Juntada de certidão
25/07/2024, 15:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
08/07/2024, 10:21
Recebidos os autos
08/07/2024, 10:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024, 15:05
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Arquivado Definitivamente
25/11/2024, 15:38
Processo Desarquivado
20/08/2024, 14:22
Juntada de Petição de petição
20/08/2024, 11:10
Arquivado Definitivamente
12/08/2024, 14:29
Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. - CNPJ: 61.189.288/0305-09 (EXECUTADO), MARISA LOJAS S.A. - CNPJ: 61.189.288/0381-51 (EXECUTADO) em 07/08/2024.
12/08/2024, 14:28
Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 02:22
Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 02:22
Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024, 02:20
Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024, 02:30
Juntada de certidão
25/07/2024, 15:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
08/07/2024, 10:21
Recebidos os autos
08/07/2024, 10:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024, 15:05
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 15:04
Juntada de Petição de petição
07/02/2024, 09:31
Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024, 02:44
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737384-67.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARISA LOJAS S.A., MARISA LOJAS S.A. C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 2/2021, deste Juízo, fica a parte executada intimada a recolher as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A guia de recolhimento deverá ser gerada no site do TJDFT, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos. Em seguida, os autos serão arquivados com baixa das partes. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email:
[email protected]
. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 12:27:48. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
06/02/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
05/02/2024, 12:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
01/02/2024, 18:00
Recebidos os autos
01/02/2024, 18:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/01/2024, 07:06
Juntada de certidão
23/01/2024, 07:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 03:03
Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 01:09
Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 01:09
Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023, 00:34
Recebidos os autos
06/07/2023, 18:57
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 18:57
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
06/07/2023, 18:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2023, 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/04/2023, 10:58
Juntada de Petição de certidão
17/03/2023, 18:09
Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022, 00:42
Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022, 00:42
Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022, 00:42
Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022, 00:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022, 00:12
Juntada de Petição de petição
09/11/2022, 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022, 00:09
Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022, 00:09
Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022, 00:09
Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 14:48
Recebidos os autos
26/10/2022, 14:46
Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 14:46
Deferido em parte o pedido de MARISA LOJAS S.A. - CNPJ: 61.189.288/0305-09 (EXECUTADO)
26/10/2022, 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/10/2022, 12:47
Juntada de certidão
25/10/2022, 12:46
Recebidos os autos do CEJUSC
21/09/2022, 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
21/09/2022, 13:32
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2022, 13:32
Recebidos os autos
20/09/2022, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022, 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
19/09/2022, 14:08
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/08/2022, 07:39
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2022, 04:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022, 16:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022, 16:30
Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022, 12:55
Recebidos os autos
06/07/2022, 12:55
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2022, 10:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/07/2022, 10:31
Distribuído por sorteio
06/07/2022, 10:31
Documentos
Sentença
•
06/07/2023, 18:57
Sentença
•
06/07/2023, 18:57
Decisão
•
26/10/2022, 14:52
Decisão
•
26/10/2022, 14:48
Decisão
•
26/10/2022, 14:46
Decisão
•
26/10/2022, 14:46
Despacho
•
20/09/2022, 14:24
Decisão
•
06/07/2022, 12:55