Execução Fiscal 0032641-59.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 19.175,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

WHITAKER HUDSON PYLES

OAB/DF 42685·CPF·Representa: Réu

MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES

OAB/DF 68426·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ ANTONIO OLIVE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:25

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:14

Recebidos os autos

27/03/2025, 18:17

Indeferido o pedido de LUIZ ANTONIO OLIVE - CPF: 504.832.261-49 (EXECUTADO)

27/03/2025, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 13:05

Recebidos os autos

23/11/2024, 13:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:39

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO OLIVE em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:09

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:25

Publicado Decisão em 24/04/2025.

Documentos

Decisão

•22/04/2025, 14:14

Decisão

•27/03/2025, 18:17

24/04/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:14

Recebidos os autos

27/03/2025, 18:17

Indeferido o pedido de LUIZ ANTONIO OLIVE - CPF: 504.832.261-49 (EXECUTADO)

27/03/2025, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 13:05

Recebidos os autos

23/11/2024, 13:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:39

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO OLIVE em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:09

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032641-59.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ ANTONIO OLIVE SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada, à qual, para justificar o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, deverá acostar, no prazo de dez dias, suas declarações de imposto de renda (últimos três exercícios), extratos bancários de suas contas (últimos três meses) e faturas de cartões de crédito (últimas três). Caso queira, poderá anotar o sigilo destes documentos. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 16:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 03:32

Recebidos os autos

20/11/2023, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 17:38

Recebidos os autos

03/11/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 02:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/10/2023, 01:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/06/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:21

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

14/04/2023, 16:44

Recebidos os autos

14/04/2023, 16:44

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO OLIVE em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 10:46

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:24

Recebidos os autos

19/08/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:44

Determinado o arquivamento

19/08/2022, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 21:02

Juntada de certidão

25/06/2021, 17:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO OLIVE em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO OLIVE em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:35

Publicado Decisão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 09:35

Juntada de certidão

20/04/2021, 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/04/2021, 08:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/04/2021, 15:42

Recebidos os autos

14/04/2021, 23:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2021, 23:21

Publicado Certidão em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2021, 10:41

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 10:40

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 19:45

Despacho

•16/12/2024, 12:37

Despacho

•23/11/2024, 13:05

Sentença

•02/02/2024, 16:19

Sentença

•20/11/2023, 18:56

Despacho

•03/11/2023, 17:38

Despacho

•03/11/2023, 16:53

Decisão

•18/05/2023, 13:21

Decisão

•14/04/2023, 16:44

Decisão

•19/08/2022, 13:44

Decisão

•20/04/2021, 09:35

Decisão

•14/04/2021, 23:21