Execução de Título Extrajudicial 0706311-79.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.678,32

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:06

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:55

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:49

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706311-79.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Conforme consta do acordo de ID-185458955, as partes compuseram pela satisfação da obrigação com a liberação do valor de R$1.678,32, bloqueado no presente feito na conta do executado (ID-185619225) em favor da parte exequente JULIA PEREIRA DA SILVA. Portanto, oficie-se à instituição financeira para que promova a transferência dos valores bloqueados para a conta bancária indicada pela parte autora no acordo de ID-185458955. Confiro, neste específico, força de ofício à presente decisão. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 17:15

Determinado o arquivamento

05/02/2024, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

02/02/2024, 18:39

Juntada de certidão

02/02/2024, 18:38

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 18:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/02/2024, 15:04

Recebidos os autos

02/02/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

01/02/2024, 17:57

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:06

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:55

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:49

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706311-79.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Conforme consta do acordo de ID-185458955, as partes compuseram pela satisfação da obrigação com a liberação do valor de R$1.678,32, bloqueado no presente feito na conta do executado (ID-185619225) em favor da parte exequente JULIA PEREIRA DA SILVA. Portanto, oficie-se à instituição financeira para que promova a transferência dos valores bloqueados para a conta bancária indicada pela parte autora no acordo de ID-185458955. Confiro, neste específico, força de ofício à presente decisão. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 17:15

Determinado o arquivamento

05/02/2024, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

02/02/2024, 18:39

Juntada de certidão

02/02/2024, 18:38

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 18:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/02/2024, 15:04

Recebidos os autos

02/02/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

01/02/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:00

Juntada de certidão

26/01/2024, 17:59

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706311-79.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial. Conforme se depreende da certidão de ID-180065431, apesar da parte executada ter sido citada e intimada, deixou de comparecer à sessão de conciliação, motivo pelo qual o acordo não se mostrou viável, tampouco fez o pagamento no prazo de 3 dias. Nesta perspectiva, diante da resistência injustificada da parte devedora em quitar os débitos, DETERMINO: - A realização de pesquisa com vistas à contrição eletrônica, por meio de acesso ao sistema SISBAJUD, bloqueando eventuais ativos em contas e aplicações bancárias em nome da executada, até o limite do valor do débito, conforme disposições do art.831 c/c art. 835, inciso I e art. 854, todos do CPC. Neste ponto, considerando a implantação junto ao sistema SISBAJUD da reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como “teimosinha”), determino o registro de ordens de pesquisa junto às referidas contas pelo prazo de 30 (trinta) dias. Havendo êxito na diligência, intime-se a executada da penhora, constando que o prazo para impugnação será de 5 (cinco) dias, a contar da efetiva intimação. Não havendo saldo junto ao sistema SISBAJUD, DEFIRO o pedido de bloqueio de transferência total de eventual veículo em nome da executada, via sistema RENAJUD. Em caso de localização de veículo desonerado, após a constrição administrativa, façam-se os autos conclusos para formalização de sua penhora, a teor do art. 839 do CPC. Restando frustradas as diligências, intime-se a parte autora para que requeira o que entender por direito, indicando bens passíveis de constrição, também no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)

15/01/2024, 00:00

Outras decisões

11/01/2024, 14:27

Recebidos os autos

11/01/2024, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

08/01/2024, 17:39

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/12/2023, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

05/12/2023, 17:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/12/2023, 17:22

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/12/2023, 08:46

Recebidos os autos

04/12/2023, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:49

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706311-79.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade, relativamente à citação e intimação da parte EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO. De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como para informar novo endereço do(a) requerido(a) (inclusive, com a indicação do CEP). Prazo de 05 (cinco) dias úteis. PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/11/2023, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2023, 16:43

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 16:25

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706311-79.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Micros Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/10/2023, 15:27

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/10/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:27

Juntada de certidão

15/10/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que NÃO OBTIVE ÊXITO na CITAÇÃO e intimação telefônica da parte EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO, relativamente ao teor do ato processual de ID n Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número dos autos: 0706311-79.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 18:59

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 12:06

Recebidos os autos

03/10/2023, 16:28

Determinada a citação de LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO - CPF: 083.013.093-42 (EXECUTADO)

03/10/2023, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

02/10/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:45

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706311-79.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Não obstante o procedimento dos Juizados Especiais prime pela simplicidade e informalidade, não se pode prescindir da mínima formalidade para a consecução

28/09/2023, 00:00

Outras decisões

26/09/2023, 16:57

Recebidos os autos

26/09/2023, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

25/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:52

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706311-79.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexei e registrei a devolução dos Avisos de Recebimento, os quais NÃO foram cumpridos, relativamente à citação e intimação da parte EXECUTADO: Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/09/2023, 08:18

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/09/2023, 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/09/2023, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 17:48

Publicado Certidão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706311-79.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Micros Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 18:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/08/2023, 18:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/08/2023, 18:44

Recebidos os autos

28/08/2023, 17:34

Deferido o pedido de JULIA PEREIRA DA SILVA - CPF: 873.756.211-87 (EXEQUENTE).

28/08/2023, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

28/08/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

26/08/2023, 15:55

Publicado Certidão em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0706311-79.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei espelho do resultado de dados no SISTEMA RENAJUD (consulta de endereços). De ordem da MM.ª Juíza, fica INTIMADA a parte AUTORA para que se manifeste, se o caso, tudo conforme decisão proferida nestes autos, a seguir transcrita: "(...) Na hipótese de serem encontrados Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/08/2023, 17:56

Juntada de certidão

18/08/2023, 16:41

Juntada de certidão

15/08/2023, 11:05

Deferido o pedido de JULIA PEREIRA DA SILVA - CPF: 873.756.211-87 (EXEQUENTE).

11/08/2023, 16:38

Recebidos os autos

11/08/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

07/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 14:14

Publicado Certidão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:45

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706311-79.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade, relativamente à citação e intimação da parte EXECUTADO: LUIS GUSTA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706311-79.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Micros Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

02/08/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 15:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/08/2023, 15:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/08/2023, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 19:16

Recebidos os autos

01/08/2023, 14:26

Deferido o pedido de JULIA PEREIRA DA SILVA - CPF: 873.756.211-87 (EXEQUENTE).

01/08/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

31/07/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:36

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 19:25

Publicado Certidão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/06/2023, 14:15

Recebidos os autos

16/06/2023, 12:12

Deferido o pedido de JULIA PEREIRA DA SILVA - CPF: 873.756.211-87 (EXEQUENTE).

16/06/2023, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

13/06/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:17

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:20

Recebidos os autos

02/06/2023, 15:13

Determinada a emenda à inicial

02/06/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

30/05/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:30

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:34

Determinada a emenda à inicial

24/05/2023, 15:34

Recebidos os autos

24/05/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

24/05/2023, 12:24

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 12:49

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 14:28

Decisão

•05/02/2024, 17:15

Sentença

•02/02/2024, 15:04

Decisão

•11/01/2024, 17:30

Decisão

•11/01/2024, 14:27

Despacho

•03/10/2023, 16:28

Decisão

•27/09/2023, 08:22

Decisão

•26/09/2023, 16:57

Decisão

•28/08/2023, 17:34

Decisão

•11/08/2023, 16:38

Decisão

•01/08/2023, 14:26

Decisão

•16/06/2023, 12:12

Decisão

•05/06/2023, 08:42

Decisão

•02/06/2023, 15:13

Decisão

•25/05/2023, 16:20

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/02/2024, 14:28

Decisão

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•05/02/2024, 17:15

Sentença

•02/02/2024, 15:04

Decisão

•11/01/2024, 17:30

Decisão

•11/01/2024, 14:27

Despacho

•03/10/2023, 16:28

Decisão

•27/09/2023, 08:22

Decisão

•26/09/2023, 16:57

Decisão

•28/08/2023, 17:34

Decisão

•11/08/2023, 16:38

Decisão

•01/08/2023, 14:26

Decisão

•16/06/2023, 12:12

Decisão

•05/06/2023, 08:42

Decisão

•02/06/2023, 15:13

Decisão

•25/05/2023, 16:20

Decisão

•24/05/2023, 15:34