Agravo em Recurso Especial 0702440-19.2024.8.07.0000 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0702440-19.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:04

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1285)

05/05/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 19:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/07/2025, 10:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fl. 856.

15/07/2025, 08:35

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

02/07/2025, 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/07/2025, 17:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/07/2025, 17:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/06/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025

12/06/2025, 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 09/06/2025, para ALEXANDRE DOS SANTOS ROSIN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 843.

10/06/2025, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 423942/2025 - TutPrv

19/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 19:40

DECISÃO LIMINAR

•15/05/2025, 16:30

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1285)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fl. 856.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 09/06/2025, para ALEXANDRE DOS SANTOS ROSIN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 843.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 423942/2025 - TutPrv

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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