Arrolamento Comum 0716673-63.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 28.333,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA FELIX RODRIGUES em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/04/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:31

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:55

Recebidos os autos

09/04/2025, 14:32

Indeferido o pedido de E. C. F. R. - CPF: 048.555.471-23 (INVENTARIANTE)

09/04/2025, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

07/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/04/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:45

Recebidos os autos

27/03/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

21/03/2025, 14:21

Todas as movimentações(239)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA FELIX RODRIGUES em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/04/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:31

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:55

Recebidos os autos

09/04/2025, 14:32

Indeferido o pedido de E. C. F. R. - CPF: 048.555.471-23 (INVENTARIANTE)

09/04/2025, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

07/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/04/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:45

Recebidos os autos

27/03/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

21/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 20:45

Publicado Certidão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:21

Juntada de certidão

13/03/2025, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/01/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:37

Recebidos os autos

19/12/2024, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

19/12/2024, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

18/12/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:00

Recebidos os autos

18/12/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

17/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 13:17

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/11/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 18:36

Recebidos os autos

21/11/2024, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2024, 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

19/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/11/2024, 23:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:23

Recebidos os autos

13/11/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

11/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/11/2024, 21:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 16:46

Recebidos os autos

06/11/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

04/11/2024, 12:59

Juntada de certidão

04/11/2024, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 14:52

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:46

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA FELIX RODRIGUES em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:22

Publicado Certidão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2024, 13:10

Juntada de certidão

27/09/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:03

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/07/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2024, 15:42

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

16/07/2024, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2024, 15:31

Juntada de certidão

16/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 12:51

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 03:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/06/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716673-63.2021.8.07.0020. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a manifestação de ID 197224817, defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para dar andamento no feito. Determino a manutenção do sigilo nos IDs 197224818, 197224820 e 197224819, por não dizerem respeito aos autos, mas apenas fundamentam o pedido de suspensão realizado pela advogada constituída nos autos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:59

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2024, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

20/05/2024, 11:36

Juntada de certidão

20/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 19:31

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0716673-63.2021.8.07.0020. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Intime-se a inventariante para esclarecer a informação de venda do imóvel sem autorização judicial, tendo em vista a presença de incapazes. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)

10/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2024, 14:45

Recebidos os autos

09/05/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:58

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0716673-63.2021.8.07.0020. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria, para certificar a existência de saldo bancário vinculado a estes autos. Ressalto, desde já que, em relação ao quinhão dos herdeiros menores, os valores correspondentes deverão ser depositados em conta poupança de titularidade dos infantes para saque após o advento da maioridade civil deles ou mediante autorização judicial. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)

01/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

30/04/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:11

Recebidos os autos

30/04/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

26/04/2024, 12:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/04/2024, 23:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:20

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

16/04/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 22:36

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0716673-63.2021.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de ID 189149161, transitou em julgado em 10/04/2024. Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, ficam as partes advertidas de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 2 (dois) dias úteis para que seja realizada a impressão da sentença que possui força de Formal de Partilha, bem como providenciar a sua entrega junto ao órgão empregador do alimentante. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

12/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:22

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA FELIX RODRIGUES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 11:55

Publicado Sentença em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, julgo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, a partilha, nos termos do esboço trazido no ID. 164708165 destes autos de arrolamento dos bens deixados em razão do falecimento de R.B.R. atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

08/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/03/2024, 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/03/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:59

Recebidos os autos

07/03/2024, 15:31

Homologado o pedido

07/03/2024, 15:31

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0716673-63.2021.8.07.0020. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Venham os autos conclusos para sentença, observando a ordem cronológica de conclusão. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)

04/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

02/03/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 11:38

Recebidos os autos

01/03/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

23/02/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/02/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:48

Recebidos os autos

19/02/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

15/02/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2024, 21:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/08/2023, 16:25

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716673-63.2021.8.07.0020. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido das partes (ID 168730203). Suspendo o curso do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2023, 15:59

Recebidos os autos

16/08/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

16/08/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 21:20

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 16:13

Juntada de certidão

15/08/2023, 13:44

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA FELIX RODRIGUES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:40

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716673-63.2021.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s) para se manifestar(em) acerca do parecer do Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

03/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

02/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/08/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:29

Publicado Certidão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

10/07/2023, 15:05

Recebidos os autos

10/07/2023, 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/07/2023, 12:55

Juntada de certidão

07/07/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 12:03

Recebidos os autos

07/07/2023, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

06/07/2023, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 01:04

Deferido o pedido de E. C. F. R. - CPF: 048.555.471-23 (INVENTARIANTE).

09/06/2023, 15:30

Outras decisões

09/06/2023, 15:30

Recebidos os autos

09/06/2023, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

18/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 19:58

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:44

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)

12/04/2023, 23:09

Outras decisões

12/04/2023, 19:58

Recebidos os autos

12/04/2023, 19:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

09/09/2022, 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/09/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:07

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 01:00

Recebidos os autos

26/08/2022, 18:19

Decisão interlocutória - recebido

26/08/2022, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA

21/06/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 19:34

Juntada de certidão

20/05/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:11

Publicado Decisão em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:11

Recebidos os autos

18/05/2022, 08:44

Decisão interlocutória - recebido

18/05/2022, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA

03/05/2022, 08:30

Desentranhado o documento

03/05/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 13:43

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 13:02

Recebidos os autos

16/03/2022, 22:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2022, 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA

13/03/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 23:47

Publicado Despacho em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

10/02/2022, 00:23

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 16:30

Decorrido prazo de IARLLA VITORIA DOS SANTOS RODRIGUES em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:43

Decorrido prazo de DIOGO RODRIGUES DA SILVA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:43

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA FELIX RODRIGUES em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:43

Publicado Despacho em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:34

Recebidos os autos

10/12/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA

09/12/2021, 17:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/12/2021, 19:59

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:23

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:23

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 02:24

Recebidos os autos

01/12/2021, 17:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial

01/12/2021, 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA

01/12/2021, 16:50

Decorrido prazo de DIOGO RODRIGUES DA SILVA em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:19

Publicado Decisão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:27

Recebidos os autos

28/10/2021, 12:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial

28/10/2021, 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA

26/10/2021, 16:59

Juntada de certidão

26/10/2021, 16:59

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 15:14

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 14:54

Decisão

•09/04/2025, 14:32

Despacho

•27/03/2025, 16:45

Despacho

•27/03/2025, 16:41

Decisão

•19/12/2024, 12:36

Decisão

•19/12/2024, 12:18

Despacho

•18/12/2024, 10:59

Despacho

•18/12/2024, 10:44

Decisão

•21/11/2024, 18:36

Decisão

•21/11/2024, 11:22

Despacho

•13/11/2024, 12:22

Despacho

•13/11/2024, 11:52

Despacho

•06/11/2024, 16:46

Despacho

•06/11/2024, 14:06

Decisão

•23/07/2024, 09:23

Todos os documentos(56)

Decisão

•09/04/2025, 14:54

Decisão

•09/04/2025, 14:32

Despacho

•27/03/2025, 16:45

Despacho

•27/03/2025, 16:41

Decisão

•19/12/2024, 12:36

Decisão

•19/12/2024, 12:18

Despacho

•18/12/2024, 10:59

Despacho

•18/12/2024, 10:44

Decisão

•21/11/2024, 18:36

Decisão

•21/11/2024, 11:22

Despacho

•13/11/2024, 12:22

Despacho

•13/11/2024, 11:52

Despacho

•06/11/2024, 16:46

Despacho

•06/11/2024, 14:06

Decisão

•23/07/2024, 09:23

Decisão

•22/07/2024, 17:53

Decisão

•22/07/2024, 15:42

Decisão

•28/05/2024, 16:59

Decisão

•28/05/2024, 16:55

Despacho

•09/05/2024, 14:18

Despacho

•09/05/2024, 13:59

Despacho

•30/04/2024, 12:11

Despacho

•30/04/2024, 10:47

Despacho

•22/04/2024, 15:20

Despacho

•22/04/2024, 15:04

Sentença

•17/03/2024, 11:55

Sentença

•07/03/2024, 15:59

Sentença

•07/03/2024, 15:31

Despacho

•02/03/2024, 11:38

Despacho

•01/03/2024, 19:14

Despacho

•19/02/2024, 14:48

Despacho

•19/02/2024, 13:38

Decisão

•18/12/2023, 12:10

Decisão

•16/08/2023, 18:51

Decisão

•16/08/2023, 15:59

Despacho

•07/07/2023, 12:55

Despacho

•07/07/2023, 12:03

Decisão

•11/06/2023, 21:01

Decisão

•09/06/2023, 15:30

Decisão

•12/04/2023, 23:14

Decisão

•12/04/2023, 19:58

Decisão

•31/08/2022, 10:07

Decisão

•26/08/2022, 18:19

Decisão

•26/08/2022, 18:19

Decisão

•18/05/2022, 08:44

Decisão

•18/05/2022, 08:44

Decisão

•03/05/2022, 08:22

Decisão

•16/03/2022, 22:07

Decisão

•16/03/2022, 22:07

Despacho

•08/02/2022, 16:32

Despacho

•10/12/2021, 10:53

Despacho

•10/12/2021, 10:53

Decisão

•01/12/2021, 17:34

Decisão

•01/12/2021, 17:34

Decisão

•28/10/2021, 12:43

Decisão

•28/10/2021, 12:43