Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0709545-95.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 85.620,73

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Son?ria Rocha Campos D'assun??o

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

01/12/2025, 09:50

Processo Desarquivado

29/11/2025, 06:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:39

Arquivado Provisoramente

17/11/2025, 22:16

Juntada de certidão

17/11/2025, 15:27

Juntada de alvará de levantamento

17/11/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:56

Juntada de certidão

07/11/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:40

Juntada de ofício de requisição

09/10/2025, 14:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/10/2025, 14:25

Juntada de certidão

21/08/2025, 17:12

Todas as movimentações(143)

Arquivado Provisoramente

01/12/2025, 09:50

Processo Desarquivado

29/11/2025, 06:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:39

Arquivado Provisoramente

17/11/2025, 22:16

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 13:26

Decisão

•20/03/2025, 13:05

17/11/2025, 15:27

Juntada de alvará de levantamento

17/11/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:56

Juntada de certidão

07/11/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:40

Juntada de ofício de requisição

09/10/2025, 14:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/10/2025, 14:25

Juntada de certidão

21/08/2025, 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

20/08/2025, 23:18

Recebidos os autos

20/08/2025, 23:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

18/08/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:42

Juntada de certidão

18/08/2025, 12:34

Expedição de Ofício.

03/06/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de WALDIR SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 00:57

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:26

Recebidos os autos

20/03/2025, 13:05

Outras decisões

20/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 23:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

25/02/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 18:17

Publicado Certidão em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:27

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:18

Juntada de Petição de impugnação

04/02/2025, 11:34

Decorrido prazo de WALDIR SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.

25/01/2025, 23:41

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 19:01

Recebidos os autos

18/12/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

25/11/2024, 17:48

Recebidos os autos

04/11/2024, 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

04/11/2024, 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

18/10/2024, 18:29

Juntada de certidão

18/10/2024, 18:29

Recebidos os autos

10/10/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

08/10/2024, 09:30

Juntada de certidão

08/10/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 19:54

Decorrido prazo de WALDIR SILVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 18:08

Recebidos os autos

09/08/2024, 17:20

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/08/2024, 17:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/07/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 09:03

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:16

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:07

Juntada de Petição de impugnação

25/06/2024, 12:47

Decorrido prazo de WALDIR SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:47

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:12

Deferido o pedido de WALDIR SILVA - CPF: 398.335.187-53 (AUTOR).

28/05/2024, 19:23

Recebidos os autos

28/05/2024, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

15/05/2024, 13:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/05/2024, 13:43

Processo Desarquivado

15/05/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 21:42

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: WALDIR SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos. Sem custas finais. Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo. Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença. IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709545-95.2021.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:04

Juntada de certidão

11/03/2024, 09:03

Recebidos os autos

05/03/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO REJEITADA. CONTRADIÇÃO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. VÍCIO INEXISTENTE. ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO QUANTO À TESE ADOTADA. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. In casu, a embargante indicou, expressamente, que o acórdão padece de contradição, por entender que a não majoração do percentual de honorários sucumbenciais atenta contra a disposição contida no artigo 85, §3º, do CPC. Preliminar de não conhecimento do recurso rejeitada. 2. Constatado que não houve fixação de honorários na origem, descabe eventual majoração em sede recursal, como pretende a parte embargante. 3. A irresignação quanto ao julgamento contrário à pretensão recursal ou a mera discordância da parte com o entendimento do órgão julgador não caracterizam contradição. O que pretende a embargante, na hipótese, é o reexame da matéria, o que lhe é defeso pela via recursal eleita. 4. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/06/2022, 11:43

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 11:19

Publicado Certidão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 11:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 21:24

Decorrido prazo de WALDIR SILVA em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:16

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:55

Recebidos os autos

28/04/2022, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2022, 09:37

Decorrido prazo de WALDIR SILVA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

01/04/2022, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2022, 15:18

Publicado Despacho em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 14:28

Recebidos os autos

23/03/2022, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

22/03/2022, 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2022, 19:18

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 17:39

Recebidos os autos

10/03/2022, 17:38

Julgado procedente o pedido

10/03/2022, 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

24/02/2022, 17:42

Recebidos os autos

24/02/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

23/02/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 18:28

Juntada de Petição de réplica

14/02/2022, 15:36

Publicado Despacho em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 17:55

Recebidos os autos

02/02/2022, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

02/02/2022, 12:49

Juntada de Petição de contestação

02/02/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 18:12

Decisão interlocutória - recebido

03/12/2021, 18:09

Recebidos os autos

03/12/2021, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

03/12/2021, 17:08

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 16:58

Impugnação

•04/02/2025, 11:34

Despacho

•18/12/2024, 19:01

Despacho

•18/12/2024, 08:53

Despacho

•10/10/2024, 16:33

Decisão

•09/08/2024, 18:08

Decisão

•09/08/2024, 17:20

Impugnação

•25/06/2024, 12:47

Decisão

•29/05/2024, 14:12

Decisão

•28/05/2024, 19:23

Acórdão

•24/01/2024, 20:59

Despacho

•01/08/2023, 08:15

Acórdão

•06/06/2023, 18:19

Sentença

•28/04/2022, 11:55

Todos os documentos(24)

Decisão

•20/03/2025, 13:26

Decisão

•20/03/2025, 13:05

Impugnação

•04/02/2025, 11:34

Despacho

•18/12/2024, 19:01

Despacho

•18/12/2024, 08:53

Despacho

•10/10/2024, 16:33

Decisão

•09/08/2024, 18:08

Decisão

•09/08/2024, 17:20

Impugnação

•25/06/2024, 12:47

Decisão

•29/05/2024, 14:12

Decisão

•28/05/2024, 19:23

Acórdão

•24/01/2024, 20:59

Despacho

•01/08/2023, 08:15

Acórdão

•06/06/2023, 18:19

Sentença

•28/04/2022, 11:55

Sentença

•28/04/2022, 09:37

Despacho

•23/03/2022, 14:48

Despacho

•23/03/2022, 14:28

Sentença

•10/03/2022, 17:39

Sentença

•10/03/2022, 17:38

Despacho

•24/02/2022, 16:52

Despacho

•02/02/2022, 18:01

Despacho

•02/02/2022, 17:55

Decisão

•03/12/2021, 18:09