Procedimento Comum Cível 0710191-47.2021.8.07.0005 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0710191-47.2021.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:38

Publicado Certidão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710191-47.2021.8.07.0005. REQUERENTE: SALVADOR DA COSTA COELHO REQUERIDO: GP CAMPOS CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI, FIELD RECRUTAMENTO E SELECAO EIRELI CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais. De ordem, intimo a parte autora para recolher as custas finais no prazo de 5 dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2024 10:05:25. MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

07/05/2024, 16:39

Recebidos os autos

07/05/2024, 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/05/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 18:13

Recebidos os autos

03/05/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE UM DOS RÉUS. LONGO PERÍODO DE TRAMITAÇÃO DA DEMANDA. EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. ADMISSIBILIDADE. EXTINÇÃO QUE NÃO ESTÁ ADSTRITA À INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR OU A REQUERIMENTO DO RÉU. SENTENÇA MANTIDA. I. A falta do pressuposto processual da citação, por ação ou omissão imputável ao autor da demanda, autoriza a extinção do feito com amparo no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. II. A citação representa pressuposto objetivo de constituição e desenvolvimento da relação processual cuja ausência, a despeito das várias diligências empreendidas, do apoio judicial para a localização do réu e do longo período de tramitação da demanda, legitima a extinção do processo na forma do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. III. O juiz não pode determinar a continuidade da relação processual na pendência da citação de um dos réus, a não ser que o exclua por ilegitimidade passiva ou o autor desista da ação em relação a ele. IV. A extinção do feito por ausência de pressuposto processual prescinde de intimação pessoal do autor, providência restrita às hipóteses de extinção contempladas nos incisos II e III do artigo 485 do Código de Processo Civil. V. Não se condiciona a requerimento do réu a extinção do processo ocasionada pela falta do pressuposto da citação, consoante a inteligência do artigo 485, § 6º, do Código de Processo Civil. VI. Apelação desprovida.

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 03/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 3ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 08/02/2024, às 13h30min, e término no dia 22/02/2024, às 19h. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF. Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 02 /2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 2ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 01/02/2024, às 13h30min, e término no dia 08/02/2024, às 19h. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF. Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/03/2023, 15:46

Documentos

Acórdão

•04/04/2024, 14:58

Decisão

•23/03/2023, 11:07

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 20/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

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