Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006372-49.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2007

Valor da Causa

R$ 14.753,32

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luciano Moreira Vasconcellos 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Secretaria da Quinta Turma C?vel 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Secretaria da Quinta Turma C?vel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

27/04/2026, 18:29

Recebidos os autos

27/04/2026, 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

24/04/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

06/04/2026, 16:43

Outras decisões

04/04/2026, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

27/02/2026, 19:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Recebidos os autos

18/12/2025, 18:35

Todas as movimentações(207)

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

27/04/2026, 18:29

Recebidos os autos

27/04/2026, 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

24/04/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 16:54

Decisão

•04/04/2026, 11:09

14/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

06/04/2026, 16:43

Outras decisões

04/04/2026, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

27/02/2026, 19:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Recebidos os autos

18/12/2025, 18:35

Outras decisões

18/12/2025, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

05/12/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:45

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:47

Juntada de certidão

04/11/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 06:09

Recebidos os autos

03/11/2025, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

30/10/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:42

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:46

Recebidos os autos

29/09/2025, 14:47

Outras decisões

29/09/2025, 14:47

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/09/2025, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

29/09/2025, 11:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:26

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:45

Recebidos os autos

09/09/2025, 15:44

Outras decisões

09/09/2025, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

08/09/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:15

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:41

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:43

Recebidos os autos

20/08/2025, 15:24

Outras decisões

20/08/2025, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

19/08/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 22:33

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 18:57

Recebidos os autos

18/07/2025, 17:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/07/2025, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

18/07/2025, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2025, 15:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/07/2025, 15:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 21:57

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:42

Juntada de certidão

23/05/2025, 14:12

Juntada de alvará de levantamento

23/05/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:39

Recebidos os autos

22/05/2025, 17:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/05/2025, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

21/05/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:38

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:38

Juntada de certidão

12/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:48

Recebidos os autos

12/05/2025, 08:49

Outras decisões

12/05/2025, 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

09/05/2025, 15:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:02

Juntada de certidão

03/05/2025, 03:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:34

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:15

Recebidos os autos

08/04/2025, 14:01

Outras decisões

08/04/2025, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

07/04/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 17:46

Recebidos os autos

13/03/2025, 17:03

Outras decisões

13/03/2025, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

13/03/2025, 14:02

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/03/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:26

Expedição de Ofício.

20/02/2025, 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:02

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:24

Recebidos os autos

29/11/2024, 10:12

Outras decisões

29/11/2024, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

23/11/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 21:16

Publicado Certidão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

28/10/2024, 08:31

Recebidos os autos

28/10/2024, 08:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/08/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 21:03

Recebidos os autos

05/08/2024, 14:30

Outras decisões

05/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

02/08/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 22:41

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:22

Outras decisões

22/07/2024, 14:21

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

19/07/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 07:37

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 07:37

Outras decisões

09/07/2024, 21:43

Recebidos os autos

09/07/2024, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

08/07/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 18:48

Recebidos os autos

17/06/2024, 15:07

Outras decisões

17/06/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

17/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 21:15

Recebidos os autos

13/06/2024, 08:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/06/2024, 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

12/06/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 22:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:50

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:06

Outras decisões

28/05/2024, 18:09

Recebidos os autos

28/05/2024, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

28/05/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 19:36

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006372-49.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO DESTINATÁRIO: DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.394.601/0001-26) Nome: PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco I, Edifício Sede, Brasília/DF – CEP: 70620-090 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) INTIME-SE o DISTRITO FEDERAL, pessoalmente, na figura dos representantes legais ou quem as vezes o fizer, com urgência, para comprovar o cumprimento da decisão de ID 177274702. sob pena de imposição de multa, a ser oportunamente fixada. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, a parte exequente deverá informar do imediato este Juízo acerca do cumprimento da medida, assim que efetivamente lhe for apresentada. Concedo a essa decisão força de mandado. Cumpra-se. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 12:11

Outras decisões

21/05/2024, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

20/05/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:52

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006372-49.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se a parte exequente para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 194305292. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418)

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

07/05/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 20:48

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006372-49.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se a parte exequente para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 194305292. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418)

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 18:12

Outras decisões

23/04/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

23/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 17:15

Recebidos os autos

12/03/2024, 17:13

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO).

12/03/2024, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

11/03/2024, 19:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:57

Outras decisões

21/02/2024, 15:59

Recebidos os autos

21/02/2024, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

20/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:43

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006372-49.2007.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) RECONVINTE: ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se a parte exequente para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 185225779. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

06/02/2024, 00:00

Outras decisões

02/02/2024, 08:52

Recebidos os autos

02/02/2024, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

31/01/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:13

Recebidos os autos

06/11/2023, 16:25

Outras decisões

06/11/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

06/11/2023, 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/11/2023, 14:05

Recebidos os autos

06/11/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

03/11/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 18:43

Juntada de certidão

07/10/2023, 17:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:44

Publicado Certidão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 14:40

Juntada de certidão

13/07/2023, 14:40

Recebidos os autos

15/06/2023, 16:20

Decisão

•18/12/2025, 18:43

Decisão

•18/12/2025, 18:35

Sentença

•04/11/2025, 06:09

Sentença

•03/11/2025, 14:09

Decisão

•29/09/2025, 22:01

Decisão

•29/09/2025, 14:47

Decisão

•09/09/2025, 20:45

Decisão

•09/09/2025, 15:44

Decisão

•21/08/2025, 08:45

Decisão

•21/08/2025, 08:44

Decisão

•20/08/2025, 15:24

Decisão

•18/07/2025, 18:57

Decisão

•18/07/2025, 17:16

Todos os documentos(58)

Decisão

•06/04/2026, 16:54

Decisão

•04/04/2026, 11:09

Decisão

•18/12/2025, 18:43

Decisão

•18/12/2025, 18:35

Sentença

•04/11/2025, 06:09

Sentença

•03/11/2025, 14:09

Decisão

•29/09/2025, 22:01

Decisão

•29/09/2025, 14:47

Decisão

•09/09/2025, 20:45

Decisão

•09/09/2025, 15:44

Decisão

•21/08/2025, 08:45

Decisão

•21/08/2025, 08:44

Decisão

•20/08/2025, 15:24

Decisão

•18/07/2025, 18:57

Decisão

•18/07/2025, 17:16

Anexo

•18/07/2025, 15:20

Decisão

•22/05/2025, 17:39

Decisão

•22/05/2025, 17:08

Decisão

•12/05/2025, 11:15

Decisão

•12/05/2025, 08:49

Decisão

•08/04/2025, 14:15

Decisão

•08/04/2025, 14:01

Decisão

•13/03/2025, 17:46

Decisão

•13/03/2025, 17:03

Anexo

•13/03/2025, 12:24

Decisão

•29/11/2024, 16:24

Decisão

•29/11/2024, 10:12

Decisão

•05/08/2024, 21:03

Decisão

•05/08/2024, 14:30

Decisão

•22/07/2024, 18:03

Decisão

•22/07/2024, 14:21

Decisão

•10/07/2024, 09:46

Decisão

•09/07/2024, 21:43

Decisão

•17/06/2024, 18:48

Decisão

•17/06/2024, 15:07

Decisão

•13/06/2024, 09:18

Decisão

•13/06/2024, 08:22

Decisão

•28/05/2024, 18:29

Decisão

•28/05/2024, 18:09

Decisão

•21/05/2024, 12:12

Decisão

•21/05/2024, 12:11

Decisão

•08/05/2024, 08:43

Decisão

•23/04/2024, 18:18

Decisão

•23/04/2024, 18:12

Decisão

•12/03/2024, 17:15

Decisão

•12/03/2024, 17:13

Decisão

•22/02/2024, 11:57

Decisão

•21/02/2024, 15:58

Decisão

•05/02/2024, 10:43

Decisão

•02/02/2024, 08:52

Decisão

•07/11/2023, 16:12

Decisão

•06/11/2023, 16:25

Despacho

•06/11/2023, 14:03

Petição

•03/11/2023, 18:43

Documento de Comprovação

•03/11/2023, 18:43

Decisão

•09/06/2023, 17:43

Decisão

•09/06/2023, 17:43

Decisão

•09/06/2023, 17:43