Procedimento Comum Cível 0702427-17.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.482.218,70

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

11/04/2025, 18:05

Juntada de certidão

11/04/2025, 18:02

Recebidos os autos

26/03/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/02/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:43

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:34

Publicado Certidão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:41

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:41

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:43

Juntada de Petição de apelação

28/01/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:35

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

11/04/2025, 18:05

Juntada de certidão

11/04/2025, 18:02

Recebidos os autos

26/03/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/02/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 17:35

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 09:38

Sentença

•03/12/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:43

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:34

Publicado Certidão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:41

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:41

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:43

Juntada de Petição de apelação

28/01/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 17:09

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:25

Recebidos os autos

03/12/2024, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2024, 11:28

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de apelação

07/10/2024, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

02/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 14:00

Publicado Certidão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2024, 14:16

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:17

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:22

Recebidos os autos

10/09/2024, 17:10

Julgado procedente em parte do pedido

10/09/2024, 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

21/06/2024, 10:11

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 034 S/A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA PEREIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:17

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do exposto, dou o feito por saneado, ao tempo em que rejeito as questões preliminares arguidas pela parte requerida em contestação. À Secretaria para que retifique o polo passivo do feito, incluindo a pessoa de ERBE INCORPORADORA 037 S/A (CNPJ 04.123.616/001-00), em substituição à parte ora requerida, na medida em que a ora requerida fora incorporada pela pessoa jurídica em questão. Prazo de 15 dias. Cumprida a diligência e decorrido o prazo venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2024, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

16/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de réplica

16/04/2024, 12:20

Publicado Certidão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702427-17.2024.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCO JOSE LIMA PEREIRA REU: MB ENGENHARIA SPE 034 S/A CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 21 de março de 2024. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 034 S/A em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:12

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024, 17:52

Desentranhado o documento

06/03/2024, 14:44

Desentranhado o documento

06/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/02/2024, 02:16

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Feitas essas considerações, CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015). Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público. Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015. Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida. Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s). Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

06/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 13:15

Recebidos os autos

02/02/2024, 16:46

Determinada a citação de MB ENGENHARIA SPE 034 S/A - CNPJ: 09.041.483/0001-47 (REU)

02/02/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

26/01/2024, 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:57

Recebidos os autos

25/01/2024, 19:35

Declarada incompetência

25/01/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

24/01/2024, 13:21

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 12:30

Sentença

•03/12/2024, 11:28

Sentença

•10/09/2024, 17:10

Sentença

•10/09/2024, 17:10

Decisão

•22/05/2024, 10:24

Decisão

•22/05/2024, 10:24

Despacho

•02/02/2024, 16:46

Despacho

•02/02/2024, 16:46

Decisão

•26/01/2024, 09:56

Decisão

•25/01/2024, 19:35