Cumprimento de sentença 0001276-21.2010.8.07.0010 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0001276-21.2010.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 17:01

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 03:06

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 03:18

Recebidos os autos

13/06/2024, 16:21

Deferido o pedido de AUGUSTO SALLES - CPF: 000.230.861-49 (EXECUTADO).

13/06/2024, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

20/05/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:40

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001276-21.2010.8.07.0010. EXEQUENTE: ANTONIO REIS MACIANO EXECUTADO: FOCO VEICULOS LTDA, SCP - FOCO VEICULOS, TIAGO AUGUSTO LOBO SALLES, AUGUSTO SALLES DESPACHO Pelo que consta, os acordantes foram intimados da nota de exigência lavrada pelo CRI no ID 190014411, mas não se manifestaram, consoante certidão de ID 195229074. Tendo em vista a inércia das partes, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 18:12

Documentos

Decisão

•13/06/2024, 16:21

Decisão

•13/06/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001276-21.2010.8.07.0010. EXEQUENTE: ANTONIO REIS MACIANO EXECUTADO: FOCO VEICULOS LTDA, SCP - FOCO VEICULOS, TIAGO AUGUSTO LOBO SALLES, AUGUSTO SALLES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por ANTONIO REIS MACIANO em face de AUGUSTO SALLES e outros, partes devidamente qualificadas nos autos. No ID 181102638, a parte autora noticia a realização de acordo com a parte ré AUGUSTO SALLES, com pagamento integral realizado e postula por sua homologação. A parte devedora manifesta-se pela homologação do acordo ao ID 181183580. É o breve relatório. Decido. Não vejo óbice à homologação do acordo, vez que, inclusive, o cumprimento da obrigação já foi noticiado pelo credor. Ademais, a homologação atende ao princípio da celeridade e ao da razoável duração do processo, bem como é consentânea ao dever de cooperação entre as partes e o Estado-Juiz, ínsita ao Processo Civil. O acordo celebrado pelas partes refere-se a direitos disponíveis e as partes são legítimas e capazes. O termo de transação encontra-se devidamente assinado pelos patronos da parte autora e da parte ré, ambos com poderes expressos para negociar e celebrar acordos, consoante instrumentos de procuração de ID 40286052 e ID 82111491. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro extinto o processo com resolução de mérito. Custas remanescentes, se houver, pelo executado, conforme acordado. Honorários advocatícios na forma acordada. Desconstituo a penhora por termo nos autos deferida ao ID 87283661 quanto ao LOTE 09, BLOCO 03, TIPO EC. 2A, Quadra 707/708, Setor Comercial Local Residencial Norte, matrícula nº 315, junto ao Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, para garantia da dívida em execução. Em consulta ao sistema informatizado deste tribunal, verifica-se que os embargos de terceiro n. 0702920-69.2021.8.07.0010 encontram-se pendentes de julgamento na 2ª instância, em sede de Agravo de Instrumento em Recurso Especial. Comunique-se o juízo do 2º grau quanto à prolação desta sentença, especialmente em razão de a penhora, neste ato desconstituída, ter sido a motivação dos Embargos de Terceiros opostos por MARIA D ABADIA LOBO SALLES (autos nº. 0702920-69.2021.8.07.0010). Diante da ausência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data. Publique-se. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente )

06/02/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 17/06/2024.

Publicado Intimação em 17/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

Recebidos os autos

Deferido o pedido de AUGUSTO SALLES - CPF: 000.230.861-49 (EXECUTADO).

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 13/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

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