Arrolamento Comum 0702897-15.2019.8.07.0004 - TJDFT

Arrolamento Comum 0702897-15.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702897-15.2019.8.07.0004. REQUERENTE: LUCENIR COSTA DE OLIVEIRA, L. C. G. HERDEIRO: LUCIANA COSTA DE OLIVEIRA, EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA, HELDER HUDSON DA SILVA OLIVEIRA, JULIANA DA SILVA OLIVEIRA, DANIELLE DA SILVA URANY, SABRINA EVELYN COELHO DE OLIVEIRA, MAYARA EVELYN COELHO DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: AERMITON CARDOSO DE OLIVEIRA, ABRAO GOMES DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE NEI GOMES DA MOTA, PAULO CESAR DE SOUZA, ISRAEL ARTHUR CARVALHO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): ABRAO GOMES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Vistos, etc. Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por LUCENIR COSTA DE OLIVEIRA e outros em razão do falecimento de ABRAO GOMES DE OLIVEIRA. Os autos aguardavam o julgamento final do agravo de instrumento de n.º 0740867-56.2022.8.07.0000, perante a 6ª Turma Cível este Tribunal. No id. 184143723, proferida decisão do aludido agravo, na qual manteve a decisão deste juízo (id. 141189891). Nesse toar, e considerando os termos da decisão anterior, intime-se a inventariante para retificar as primeiras declarações, com esboço de partilha, adequando-as ao que foi decidido nos autos de abertura, registro e cumprimento de testamento deixado pelo inventariado (id. 136760922), bem como quanto aos quinhões dos herdeiros pós-mortos Aérmiton Cardoso de Oliveira e Abrão Gomes de Oliveira Filho, que deverão ser direcionados aos seus respectivos espólios, em ação própria, poderão ser partilhados entre seus herdeiros, juntamente com os demais bens deixados pelos herdeiros falecidos. Sem prejuízo, deverá a inventariante instruir o feito com as certidões negativas de débitos, conforme manifestação ministerial (id. 140881736). Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias, após, vindo as novas declarações e documentos, retornem os autos conclusos. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024, às 21:08:35. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest

06/02/2024, 00:00

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Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

Publicado Despacho em 28/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUCENIR COSTA DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

Publicado Certidão em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Decorrido prazo de LUCENIR COSTA DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de HELDER HUDSON DA SILVA OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

Todas as movimentações(306)

Todos os documentos(50)