—

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara de Entorpecentes do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

EURIPEDES DIAS JUNIOR

CPF

Autor

—

Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 14/11/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1098143/2025

Protocolizada Petição 1098143/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1032612/2025

Protocolizada Petição 1032612/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de EURIPEDES DIAS JUNIOR, GILMAR DIVINO BRITO, JOEL GARCIA XIMENDE, RAMAO CASTRO ROMEIRO e THALIO RHANIO PEREIRA DA SILVA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 966679/2025

Protocolizada Petição 966679/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

Todas as movimentações(30)

Todos os documentos(27)