Execução Fiscal 0749548-35.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.151,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO LIMA FARIAS

OAB/DF 63449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VASCO GUIMARAES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

COOP.DE ECON.CREDITO MUTUO DOS SERV.DO DF LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:49

Publicado Sentença em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2025, 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 20:31

Recebidos os autos

11/03/2025, 20:31

Expedição de Sentença.

11/03/2025, 20:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 20:21

Recebidos os autos

06/09/2024, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:44

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:49

Publicado Sentença em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:25

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 20:31

Sentença

•11/03/2025, 20:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2025, 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 20:31

Recebidos os autos

11/03/2025, 20:31

Expedição de Sentença.

11/03/2025, 20:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 20:21

Recebidos os autos

06/09/2024, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:44

Juntada de certidão

18/06/2024, 10:44

Juntada de certidão

26/02/2024, 16:06

Juntada de alvará de levantamento

26/02/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0749548-35.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VASCO GUIMARAES DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido do id 136879449, porque o parcelamento deve ser feito de forma administrativa, com observância dos requisitos previstos na legislação de regência no tocante aos tributos. Não tendo sido apresentada impugnação quanto ao bloqueio, expeça-se alvará de levantamento em favor Distrito Federal em relação aos valores penhorados no Sisbajud após a preclusão deste despacho. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:56

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 18:26

Decorrido prazo de COOP.DE ECON.CREDITO MUTUO DOS SERV.DO DF LTDA em 21/10/2022 23:59.

31/05/2023, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 16:58

Recebidos os autos

22/11/2022, 16:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/09/2022, 05:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 12:27

Expedição de Ofício.

05/09/2022, 14:00

Juntada de certidão

27/06/2022, 17:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/06/2022, 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

09/06/2022, 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2022, 17:17

Recebidos os autos

11/04/2022, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2022, 15:16

Juntada de certidão

17/11/2021, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

16/11/2021, 14:16

Recebidos os autos do CEJUSC

16/11/2021, 14:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2021 12:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/11/2021, 14:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/10/2021, 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2021, 19:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2021 12:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/10/2021, 09:43

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

06/10/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 12:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2021 16:00, CEJUSC-FISCAL.

06/10/2021, 12:00

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 09:54

Juntada de certidão

14/12/2020, 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 13:39

Recebidos os autos

24/11/2020, 14:19

Decisão interlocutória - recebido

24/11/2020, 14:19

Audiência Conciliação designada para 03/03/2021 16:00 CEJUSC-FISCAL.

23/11/2020, 13:38

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

23/11/2020, 13:38

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 13:37

Despacho

•06/09/2024, 20:21

Despacho

•05/02/2024, 15:55

Despacho

•30/01/2024, 18:26

Despacho

•29/11/2022, 14:18

Despacho

•22/11/2022, 16:58

Comprovante

•15/09/2022, 14:38

Decisão

•11/04/2022, 17:17

Decisão

•24/11/2020, 14:19