Execução Fiscal 0000798-31.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.473,61

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TEREZINHA DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

MARCUS VINICIUS SEVERO DE SOUZA PEREIRA

Reu

MONICA SEVERO PEREIRA GOMES

Reu

OXIGENIO COMERCIAL DE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE MAURICIO PIRES GOMES

CPF

Reu

MONICA SEVERO PEREIRA GOMES

CPF

Reu

OXIGENIO COML DE CONFECCOES LTDA

Reu

MARCUS VINICIUS SEVERO DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:33

Juntada de certidão

08/01/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 16:59

Recebidos os autos

30/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:21

Juntada de certidão

06/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:33

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SEVERO DE SOUZA PEREIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:38

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PIRES GOMES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:38

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:33

Juntada de certidão

08/01/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 09:39

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 22:53

Decisão

•01/08/2023, 22:52

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 16:59

Recebidos os autos

30/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:21

Juntada de certidão

06/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:33

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SEVERO DE SOUZA PEREIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:38

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PIRES GOMES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:38

Decorrido prazo de OXIGENIO COMERCIAL DE CONFECCOES LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:35

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000798-31.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OXIGENIO COMERC Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

03/08/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2023, 23:38

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 23:04

Recebidos os autos

01/08/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 22:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/08/2023, 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/08/2023, 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2023, 18:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/07/2023, 18:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:52

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:22

Declarada incompetência

29/05/2023, 18:32

Recebidos os autos

29/05/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 14:00

Decorrido prazo de MONICA SEVERO PEREIRA GOMES em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SEVERO DE SOUZA PEREIRA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PIRES GOMES em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de OXIGENIO COMERCIAL DE CONFECCOES LTDA - ME em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Publicado Certidão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 15:29

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 18:30

Decisão

•31/05/2023, 16:22

Decisão

•29/05/2023, 18:32