Execução Fiscal 0020736-26.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 104.561,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS ALMEIDA SILVA

OAB/BA 27125·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALAYDE CARVALHO DA SILVA

CPF

Reu

CLAUDIA REGINA SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

PAINEL GALERIA DE ARTES DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:50

Recebidos os autos

11/09/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:47

Outras decisões

11/09/2024, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/07/2024, 17:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 07/06/2024.

04/07/2024, 17:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:33

Recebidos os autos

12/12/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 18:04

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 16:47

Decisão

•11/09/2024, 16:47

26/09/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:50

Recebidos os autos

11/09/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:47

Outras decisões

11/09/2024, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/07/2024, 17:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 07/06/2024.

04/07/2024, 17:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:33

Recebidos os autos

12/12/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 18:04

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

12/12/2023, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/12/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:44

Juntada de certidão

07/11/2023, 12:43

Juntada de certidão

31/10/2023, 17:06

Juntada de alvará de levantamento

31/10/2023, 17:06

Juntada de certidão

24/10/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 21:50

Recebidos os autos

06/10/2023, 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/10/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 11:13

Decorrido prazo de PAINEL GALERIA DE ARTES DA BAHIA LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/09/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 07:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:43

Juntada de certidão

12/09/2023, 09:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:48

Publicado Edital em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020736-26.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALAYDE CARVALHO DA SILVA, CLAUDIA REGINA SILVA DE SOUZA, PAINEL GALERIA DE ARTES DA BAHIA LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao( Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/08/2023, 17:17

Recebidos os autos

25/07/2023, 16:15

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

25/07/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/06/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 16:03

Juntada de certidão

13/06/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:52

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

07/06/2023, 15:33

Recebidos os autos

07/06/2023, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/06/2023, 22:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/05/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:54

Recebidos os autos

23/05/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 17:12

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

23/05/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

11/05/2023, 17:45

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:29

Recebidos os autos

25/04/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:43

Embargos de declaração não acolhidos

25/04/2023, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/04/2023, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:23

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 12:42

Recebidos os autos

20/03/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 19:32

Indeferido o pedido de ALAYDE CARVALHO DA SILVA - CPF: 101.833.105-00 (EXECUTADO)

20/03/2023, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/12/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 03:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/11/2022, 08:12

Recebidos os autos

10/11/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/09/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 08:20

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:22

Recebidos os autos

21/09/2022, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/06/2022, 08:20

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 15:14

Juntada de certidão

18/04/2022, 15:06

Decorrido prazo de ALAYDE CARVALHO DA SILVA em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/03/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 20:40

Juntada de certidão

23/02/2022, 20:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/02/2022, 02:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/02/2022, 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/02/2022, 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 16:58

Juntada de certidão

17/12/2021, 16:57

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/12/2021, 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

13/12/2021, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/12/2021, 10:32

Juntada de certidão

06/12/2021, 13:26

Recebidos os autos

01/12/2021, 00:02

Decisão interlocutória - deferimento

01/12/2021, 00:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2021, 00:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/11/2021, 22:52

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA SILVA DE SOUZA em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:28

Decorrido prazo de ALAYDE CARVALHO DA SILVA em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:28

Decorrido prazo de PAINEL GALERIA DE ARTES DA BAHIA LTDA - ME em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:28

Publicado Certidão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:24

Publicado Certidão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:24

Publicado Certidão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:17

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 20:11

Decisão

•12/12/2023, 18:04

Decisão

•12/12/2023, 18:04

Despacho

•06/10/2023, 21:50

Decisão

•20/09/2023, 07:21

Decisão

•25/07/2023, 16:15

Decisão

•25/07/2023, 16:15

Decisão

•13/06/2023, 14:52

Decisão

•07/06/2023, 15:33

Decisão

•23/05/2023, 17:12

Decisão

•23/05/2023, 17:12

Decisão

•25/04/2023, 16:43

Decisão

•25/04/2023, 16:43

Decisão

•28/03/2023, 12:41

Todos os documentos(23)

Decisão

•11/09/2024, 16:47

Decisão

•11/09/2024, 16:47

Decisão

•12/12/2023, 18:04

Decisão

•12/12/2023, 18:04

Despacho

•06/10/2023, 21:50

Decisão

•20/09/2023, 07:21

Decisão

•25/07/2023, 16:15

Decisão

•25/07/2023, 16:15

Decisão

•13/06/2023, 14:52

Decisão

•07/06/2023, 15:33

Decisão

•23/05/2023, 17:12

Decisão

•23/05/2023, 17:12

Decisão

•25/04/2023, 16:43

Decisão

•25/04/2023, 16:43

Decisão

•28/03/2023, 12:41

Decisão

•20/03/2023, 19:32

Decisão

•20/03/2023, 19:32

Despacho

•18/11/2022, 10:54

Despacho

•10/11/2022, 17:22

Despacho

•10/11/2022, 16:18

Despacho

•21/09/2022, 20:37

Despacho

•21/09/2022, 20:37

Decisão

•01/12/2021, 00:02