Petição Cível 0704172-32.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Petição Cível · 12? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 14:57

Processo Desarquivado

13/08/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:57

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:31

Juntada de certidão

05/08/2024, 15:26

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA GUERREIRO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de LUCIANE FERREIRA GUERREIRO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de GABRIEL JUNIO ALVES GUERREIRO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:33

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:36

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:36

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:36

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:26

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 14:57

Processo Desarquivado

13/08/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:57

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:31

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 18:59

Decisão

•15/07/2024, 18:59

Juntada de certidão

05/08/2024, 15:26

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA GUERREIRO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de LUCIANE FERREIRA GUERREIRO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de GABRIEL JUNIO ALVES GUERREIRO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:33

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:36

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:36

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:36

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:26

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 18:10

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

22/07/2024, 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/07/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 18:44

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:01

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:01

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:01

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:01

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 19:40

Recebidos os autos

15/07/2024, 18:59

Determinado o arquivamento

15/07/2024, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

01/07/2024, 21:52

Juntada de Petição de resposta ao ofício

28/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 18:03

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:01

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:01

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:01

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:49

Juntada de certidão

17/06/2024, 23:23

Juntada de Petição de resposta ao ofício

17/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:04

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024, 14:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024, 14:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024, 14:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024, 14:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:22

Recebidos os autos

05/06/2024, 19:48

Outras decisões

05/06/2024, 19:48

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

17/05/2024, 14:31

Juntada de certidão

17/05/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704172-32.2024.8.07.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO ALVES GUERREIRO REQUERIDO: CIRO HELENO SILVANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para que diligencie, junto ao sistema interno, para juntar as decisões/sentenças do processo de nº 00005258-97 (CNJ Nº 0015047- 50.1997.8.07.0001) que estejam disponíveis, antes da análise do pedido formulado pela parte autora. Certifique ainda a Secretaria se será possível, a partir das informações existentes, cadastrar o advogado da parte que figurava como exequente no processo principal (e que figura como parte requerida nesta petição: CIRO HELENO SILVANO). Promova-se o cadastramento, no polo ativo da presente demanda, dos sucessores de RAIMUNDO ALVES GUERREIRO: GABRIEL JUNIO ALVES GUERREIRO, RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO, LUCIANE FERREIRA GUERREIRO e LUCIANO FERREIRA GUERREIRO. Promova-se, ainda, a baixa de Raimundo. Retifique-se o valor da causa, fazendo constar R$ 250.000,00. (datado e assinado eletronicamente) 3 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 21:59

Recebida a emenda à inicial

15/05/2024, 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

30/04/2024, 19:38

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/04/2024, 16:16

Decorrido prazo de GABRIEL JUNIO ALVES GUERREIRO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:28

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:59

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704172-32.2024.8.07.0001. REQUERENTE: GABRIEL JUNIO ALVES GUERREIRO REQUERIDO: RAIMUNDO ALVES GUERREIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para que retifique o polo ativo e passivo, fazendo constar RAIMUNDO ALVES GUERREIRO como autor e CIRO HELEO SILVANO como réu. Antes de dar continuidade ao andamento processual, verifico que a procuração de ID 185773607 foi outorgada ao patrono por GABRIEL JUNIO ALVES GUERREIRO, filho de RAIMUNDO ALVES GUERREIRO. Desta forma, esclareça se RAIMUNDO se encontra vivo, promovendo a juntada de procuração por ele outorgada. Em caso negativo, deverá haver a habilitação dos sucessores ou, em caso de inventário em curso, do espólio. Prazo de 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 3 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

27/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704172-32.2024.8.07.0001. REQUERENTE: GABRIEL JUNIO ALVES GUERREIRO REQUERIDO: RAIMUNDO ALVES GUERREIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para que retifique o polo ativo e passivo, fazendo constar RAIMUNDO ALVES GUERREIRO como autor e CIRO HELEO SILVANO como réu. Antes de dar continuidade ao andamento processual, verifico que a procuração de ID 185773607 foi outorgada ao patrono por GABRIEL JUNIO ALVES GUERREIRO, filho de RAIMUNDO ALVES GUERREIRO. Desta forma, esclareça se RAIMUNDO se encontra vivo, promovendo a juntada de procuração por ele outorgada. Em caso negativo, deverá haver a habilitação dos sucessores ou, em caso de inventário em curso, do espólio. Prazo de 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 3 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/03/2024, 16:11

Determinada a emenda à inicial

23/03/2024, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

29/02/2024, 17:50

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/02/2024, 16:13

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704172-32.2024.8.07.0001. REQUERENTE: GABRIEL JUNIO ALVES GUERREIRO REQUERIDO: RAIMUNDO ALVES GUERREIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de baixa de penhora em processo de execução extinto e já eliminado, que, por isso, não pode ser formulado nos próprios autos do processo originário. Assim, a classe processual "Petição Cível" revela-se adequada. À Secretaria para que promova a retificação. Emende-se a petição inicial para: 1) adequar a polaridade ativa, fazendo constar RAIMUNDO ALVES GUERREIRO (réu dos autos principais); 2) adequar a polaridade passiva, fazendo constar CIRO HELEO SILVANO (autor dos autos principais); 3) atribuir valor à causa, correspondente ao bem que se pretende a baixa da penhora. 4) anexar certidão de ônus atualizada do imóvel. (datado e assinado eletronicamente) 3

16/02/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

15/02/2024, 15:56

Recebidos os autos

15/02/2024, 15:18

Determinada a emenda à inicial

15/02/2024, 15:18

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704172-32.2024.8.07.0001. REQUERENTE: GABRIEL JUNIO ALVES GUERREIRO REQUERIDO: RAIMUNDO ALVES GUERREIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação pelo procedimento comum endereçada a 12ª Vara Cível desta Circunscrição Judiciária. 2. Assim, ante a distribuição equivocada pelo(a) advogado(a) da parte autora, declino da competência para processar o feito em favor da 12ª Vara Cível de Brasília/DF. 3. Promova-se a redistribuição do feito, independentemente de preclusão. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. E

07/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

06/02/2024, 13:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/02/2024, 10:29

Recebidos os autos

05/02/2024, 20:16

Declarada incompetência

05/02/2024, 20:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

05/02/2024, 18:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2024, 18:19

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 17:26

Decisão

•05/06/2024, 19:48

Decisão

•05/06/2024, 19:48

Decisão

•15/05/2024, 21:59

Decisão

•15/05/2024, 21:59

Decisão

•25/03/2024, 17:50

Decisão

•23/03/2024, 16:11

Decisão

•23/03/2024, 16:11

Decisão

•15/02/2024, 15:18

Decisão

•15/02/2024, 15:18

Decisão

•05/02/2024, 20:16

Decisão

•05/02/2024, 20:16