Execução Fiscal 0738789-41.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 189.681,14

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JV TRANSPORTE E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/02/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:56

Juntada de certidão

31/01/2024, 13:54

Decorrido prazo de JV TRANSPORTE E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:27

Publicado Edital em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738789-41.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JV TRANSPORTE E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado(a) do processo abaixo caracterizado Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/08/2023, 17:18

Recebidos os autos

31/07/2023, 17:16

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/07/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

06/06/2023, 14:47

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 17:16

Decisão

•02/02/2023, 13:21

02/02/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:56

Juntada de certidão

31/01/2024, 13:54

Decorrido prazo de JV TRANSPORTE E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:27

Publicado Edital em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738789-41.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JV TRANSPORTE E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado(a) do processo abaixo caracterizado Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/08/2023, 17:18

Recebidos os autos

31/07/2023, 17:16

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/07/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

06/06/2023, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

07/03/2023, 09:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/03/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 20:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/02/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 07:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

17/02/2023, 05:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 11:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/02/2023, 15:17

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

02/02/2023, 13:21

Recebidos os autos

02/02/2023, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

01/02/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 07:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/01/2023, 16:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/12/2022, 05:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 13:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/11/2022, 19:39

Recebidos os autos

21/11/2022, 07:12

Decisão interlocutória - recebido

21/11/2022, 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

18/11/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 18:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/11/2022, 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2022, 10:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/10/2022, 04:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2022, 07:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/09/2022, 18:24

Decisão interlocutória - recebido

29/08/2022, 16:45

Recebidos os autos

29/08/2022, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

29/08/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 17:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/08/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 23:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/07/2022, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2022, 22:11

Decisão interlocutória - recebido

14/07/2022, 08:02

Recebidos os autos

14/07/2022, 08:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/07/2022, 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/07/2022, 10:29

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 10:29

Decisão

•21/11/2022, 07:12

Decisão

•29/08/2022, 16:45

Decisão

•14/07/2022, 08:02