Execução Fiscal 0019838-18.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.345.933,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO FIGUEREDO SALAZAR

OAB/DF 2033·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BSB MEDICAL'S COMERCIO DE MAT MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

GILBERTO ALVES FONSECA ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 10:12

Juntada de certidão

30/01/2024, 10:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:42

Decorrido prazo de BSB MEDICAL'S COMERCIO DE MAT MEDICO HOSPITALAR LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:38

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES FONSECA ARAUJO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:38

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019838-18.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BSB MEDICAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 17:51

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2023, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/06/2023, 14:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 21:53

Recebidos os autos

08/02/2023, 18:54

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 10:12

Juntada de certidão

30/01/2024, 10:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:42

Decorrido prazo de BSB MEDICAL'S COMERCIO DE MAT MEDICO HOSPITALAR LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:38

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES FONSECA ARAUJO em 28/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•01/08/2023, 17:51

Sentença

•01/08/2023, 17:51

29/08/2023, 01:38

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019838-18.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BSB MEDICAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 17:51

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2023, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/06/2023, 14:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 21:53

Recebidos os autos

08/02/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/11/2022, 22:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 20:14

Juntada de certidão

16/09/2022, 20:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Juntada de certidão

14/06/2022, 17:40

Recebidos os autos

09/06/2022, 21:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 21:13

Decisão interlocutória - deferimento

09/06/2022, 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/06/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 17:32

Juntada de certidão

25/05/2022, 17:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:30

Recebidos os autos

14/03/2022, 21:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 21:14

Determinada a quebra do sigilo fiscal

14/03/2022, 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/01/2022, 12:59

Juntada de certidão

25/01/2022, 12:30

Juntada de certidão

25/01/2022, 12:29

Expedição de Ofício.

12/01/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 13:28

Juntada de certidão

10/12/2021, 13:26

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

07/12/2021, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/12/2021, 11:57

Juntada de certidão

02/12/2021, 11:32

Decisão interlocutória - deferimento

25/11/2021, 21:18

Recebidos os autos

25/11/2021, 21:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/11/2021, 23:20

Decorrido prazo de BSB MEDICAL'S COMERCIO DE MAT MEDICO HOSPITALAR LTDA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:53

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES FONSECA ARAUJO em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:53

Publicado Certidão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Publicado Certidão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:30

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 04:03

Despacho

•08/02/2023, 18:54

Despacho

•08/02/2023, 18:54

Decisão

•09/06/2022, 21:13

Decisão

•09/06/2022, 21:13

Decisão

•14/03/2022, 21:14

Decisão

•14/03/2022, 21:14

Decisão

•25/11/2021, 21:18