Embargos à Execução Fiscal 0749703-67.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 166.355,07

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

"MASSA FALIDA DE" L.J. DA SILVA DISTRIBUICOES EIRELI EPP

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS

OAB/SP 195621·CPF·Representa: Autor

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE

OAB/SP 195329·CPF·Representa: Autor

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO

OAB/DF 33953·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

"MASSA FALIDA DE" L.J. DA SILVA DISTRIBUICOES EIRELI EPP

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

DISTRITO FEDERAL (FAZENDA ESTADUAL)

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

F. REZENDE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:27

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 20:19

Recebidos os autos

29/04/2026, 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/03/2026, 14:40

Recebidos os autos

23/03/2026, 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/03/2026, 13:27

Recebidos os autos

23/03/2026, 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" L.J. DA SILVA DISTRIBUICOES EIRELI EPP - CNPJ: 08.355.660/0001-05 (EMBARGANTE) em 28/08/2023.

23/03/2026, 13:17

Publicado Decisão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

16/03/2026, 18:54

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2026, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/01/2026, 16:51

Todas as movimentações(56)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:27

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 20:19

Recebidos os autos

29/04/2026, 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/03/2026, 14:40

Recebidos os autos

23/03/2026, 14:39

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 08:27

Sentença

•29/04/2026, 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/03/2026, 13:27

Recebidos os autos

23/03/2026, 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" L.J. DA SILVA DISTRIBUICOES EIRELI EPP - CNPJ: 08.355.660/0001-05 (EMBARGANTE) em 28/08/2023.

23/03/2026, 13:17

Publicado Decisão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

16/03/2026, 18:54

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2026, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/01/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 15:30

Publicado Certidão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 05:54

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 18:41

Recebidos os autos

30/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

27/10/2025, 20:47

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" L.J. DA SILVA DISTRIBUICOES EIRELI EPP - CNPJ: 08.355.660/0001-05 (EMBARGANTE) em 09/09/2025.

27/10/2025, 20:46

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" L.J. DA SILVA DISTRIBUICOES EIRELI EPP em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:52

Publicado Certidão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:39

Recebidos os autos

15/08/2025, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

08/08/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:03

Juntada de certidão

30/01/2024, 12:01

Decorrido prazo de L.J. DA SILVA DISTRIBUICOES EIRELI - EPP em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:35

Publicado Despacho em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0749703-67.2022.8.07.0016. EMBARGANTE: L.J. DA SILVA DISTRIBUICOES EIRELI - EPP EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO De início, retire-se o cadastro de tutela antecipada vez que o pedido já foi apreciado anteriormente. Após, à Embargante para, querendo, apresentar réplica à impugnação do Distrito Fede Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

03/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

24/07/2023, 18:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/05/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 18:35

Recebidos os autos

10/05/2023, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

10/05/2023, 17:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:49

Recebidos os autos

10/03/2023, 16:13

Deferido em parte o pedido de L.J. DA SILVA DISTRIBUICOES EIRELI - EPP - CNPJ: 08.355.660/0001-05 (EMBARGANTE)

10/03/2023, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

09/03/2023, 11:51

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/12/2022, 15:09

Recebidos os autos

02/12/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:53

Distribuído por dependência

14/09/2022, 11:28

Decisão

•16/03/2026, 18:53

Decisão

•16/03/2026, 18:53

Despacho

•02/08/2023, 06:49

Despacho

•01/08/2023, 17:03

Decisão

•10/05/2023, 18:35

Decisão

•14/03/2023, 08:49

Decisão

•14/03/2023, 08:47

Decisão

•10/03/2023, 16:13

Despacho

•02/12/2022, 15:06

Despacho

•02/12/2022, 15:06