Apelação Criminal 0708951-88.2019.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho

Partes do Processo

MARCOS DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA KAROLYNE DE AMBROSIO PINTO

OAB/DF 67262·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARCOS DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

NEGUINHO DA ALIANCA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MARCONEY DOS SANTOS GUEDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SALVADOR VERISSIMO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

26/02/2025, 12:32

Juntada de certidão

26/02/2025, 12:32

Juntada de certidão

24/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/12/2024, 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/12/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:43

Conhecido o recurso de MARCOS DOS SANTOS ARAUJO - CPF: 022.512.223-59 (APELANTE) e não-provido

19/12/2024, 08:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2024, 21:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 18:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2024, 18:36

Recebidos os autos

27/11/2024, 15:27

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

04/11/2024, 14:12

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

26/02/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

26/02/2025, 12:32

Juntada de certidão

26/02/2025, 12:32

Juntada de certidão

24/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/12/2024, 14:52

Documentos

Acórdão

•19/12/2024, 14:13

Despacho

•03/05/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/12/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:43

Conhecido o recurso de MARCOS DOS SANTOS ARAUJO - CPF: 022.512.223-59 (APELANTE) e não-provido

19/12/2024, 08:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2024, 21:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 18:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2024, 18:36

Recebidos os autos

27/11/2024, 15:27

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

04/11/2024, 14:12

Recebidos os autos

30/10/2024, 09:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

05/07/2024, 13:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 21:37

Juntada de certidão

24/06/2024, 21:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/06/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 21:32

Juntada de certidão

17/06/2024, 21:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/06/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:59

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS ARAUJO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 16:56

Juntada de certidão

17/05/2024, 16:54

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS ARAUJO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:49

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

03/05/2024, 13:41

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS ARAUJO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:16

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 02:19

Juntada de certidão

19/04/2024, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

19/04/2024, 18:40

Recebidos os autos

19/04/2024, 18:40

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/04/2024, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/04/2024, 12:27

Processo Reativado

18/04/2024, 22:03

Recebidos os autos

18/04/2024, 22:03

Baixa Definitiva

23/05/2023, 16:52

Transitado em Julgado em 15/05/2023

23/05/2023, 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/05/2023, 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/04/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:54

Conhecido o recurso de MARCOS DOS SANTOS ARAUJO - CPF: 022.512.223-59 (RECORRENTE) e não-provido

30/03/2023, 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023, 12:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/02/2023, 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/02/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2023, 12:37

Recebidos os autos

15/02/2023, 09:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

03/11/2022, 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/11/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 16:20

Juntada de certidão

28/10/2022, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

28/10/2022, 15:36

Recebidos os autos

28/10/2022, 15:36

Recebidos os autos

27/10/2022, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/10/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 15:02

Decisão

•09/04/2024, 19:33

Sentença

•02/04/2024, 16:50

Despacho

•28/03/2024, 13:07

Decisão

•22/02/2024, 19:11

Decisão

•07/02/2024, 22:16

Decisão

•05/02/2024, 19:25

Decisão

•27/11/2023, 18:56

Despacho

•24/11/2023, 14:53

Decisão

•10/11/2023, 15:44

Decisão

•18/09/2023, 13:57

Decisão

•26/06/2023, 17:43

Manifestação da Defensoria Pública

•15/05/2023, 15:43

Acórdão

•31/03/2023, 21:40

Todos os documentos(44)

Acórdão

•19/12/2024, 14:13

Despacho

•03/05/2024, 16:49

Decisão

•09/04/2024, 19:33

Sentença

•02/04/2024, 16:50

Despacho

•28/03/2024, 13:07

Decisão

•22/02/2024, 19:11

Decisão

•07/02/2024, 22:16

Decisão

•05/02/2024, 19:25

Decisão

•27/11/2023, 18:56

Despacho

•24/11/2023, 14:53

Decisão

•10/11/2023, 15:44

Decisão

•18/09/2023, 13:57

Decisão

•26/06/2023, 17:43

Manifestação da Defensoria Pública

•15/05/2023, 15:43

Acórdão

•31/03/2023, 21:40

Decisão

•26/10/2022, 21:05

Decisão

•05/10/2022, 12:58

Decisão

•04/10/2022, 23:23

Sentença

•14/09/2022, 15:09

Sentença

•12/09/2022, 23:31

Despacho

•10/08/2022, 16:25

Despacho

•09/08/2022, 23:51

Despacho

•12/06/2022, 23:09

Despacho

•03/06/2022, 13:34

Despacho

•20/10/2021, 00:02

Decisão

•14/10/2021, 15:08

Decisão

•08/10/2021, 18:45

Despacho

•08/08/2021, 22:18

Despacho

•15/07/2021, 18:20

Decisão

•02/06/2021, 13:38

Decisão

•01/06/2021, 22:11

Despacho

•21/05/2021, 22:49

Despacho

•21/05/2021, 21:15

Despacho

•10/05/2021, 21:35

Decisão

•16/09/2020, 12:41

Decisão

•18/06/2020, 10:57

Decisão

•16/06/2020, 20:15

Decisão

•20/03/2020, 09:35

Decisão

•19/03/2020, 18:47

Despacho

•27/02/2020, 18:21

Despacho

•31/01/2020, 18:49

Despacho

•16/12/2019, 16:50

Decisão

•07/11/2019, 20:35

Decisão

•20/09/2019, 17:17