Agravo em Recurso Especial 0710547-29.2023.8.07.0019 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0710547-29.2023.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1222948/2025

15/12/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1222948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 994912/2025 - AgRg

15/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0994912 - AgRg no AREsp 3015663 - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 09:50

Conhecido o recurso de LUIZ GONZAGA DA ROCHA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00994912/2025 - AgRg no AREsp 3015663/DF

10/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:24

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00994912/2025 - AgRg no AREsp 3015663/DF

12/11/2025, 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 994912/2025

16/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 994912/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/10/2025

16/10/2025, 00:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994283/2025

15/10/2025, 20:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2025, 13:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 12/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1222948/2025

Protocolizada Petição 1222948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 994912/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0994912 - AgRg no AREsp 3015663 - Publicação prevista para 15/12/2025

Conhecido o recurso de LUIZ GONZAGA DA ROCHA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00994912/2025 - AgRg no AREsp 3015663/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00994912/2025 - AgRg no AREsp 3015663/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 994912/2025

Protocolizada Petição 994912/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994283/2025

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