Execução Fiscal 0034563-72.2015.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0034563-72.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

06/02/2026, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/08/2024, 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:13

Decorrido prazo de ELETROSOM S/A em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:13

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034563-72.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELETROSOM S/A CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de direito substituto, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. TJDFT, requerendo o que considerar de direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 26 de março de 2024. VANIA LUCIA MACHADO DOS SANTOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 17:23

Recebidos os autos

25/03/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA NA VIA ADMINISTRATIVA. EXTINÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL NÃO ESTABILIZADA. I – Não são cabíveis honorários sucumbenciais na execução fiscal extinta pelo pagamento do débito na via administrativa, antes da citação, pois não estabilizada a relação jurídica processual. II – Apelação desprovida.

07/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/11/2023, 16:59

Juntada de certidão

14/11/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:58

Recebidos os autos

20/10/2023, 15:53

Documentos

Acórdão

•05/02/2024, 10:59

Sentença

•20/10/2023, 15:53

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Desapensado do processo #Oculto#

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELETROSOM S/A em 24/04/2024 23:59.

Publicado Certidão em 03/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

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