Embargos de Declaração Cível 0704111-85.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.599,81

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Águas Claras 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

CONDOMINIO DA CHACARA 21 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA

CNPJ

Autor

JOAO ROBERTO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA DA SILVA ALVES

OAB/DF 55847·CPF·Representa: Autor

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA

OAB/DF 65261·CPF·Representa: Autor

DANIEL GONCALVES MASELLO

OAB/DF 54035·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 18/09/2025

22/09/2025, 16:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHACARA 21 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO RIBEIRO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:15

Publicado Ementa em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DA CHACARA 21 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA - CNPJ: 13.164.754/0001-29 (EMBARGANTE) e não-provido

19/08/2025, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO RIBEIRO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 20:55

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

22/09/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 18/09/2025

22/09/2025, 16:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHACARA 21 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO RIBEIRO em 17/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/08/2025, 14:39

Acórdão

•13/06/2025, 08:26

18/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:15

Publicado Ementa em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DA CHACARA 21 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA - CNPJ: 13.164.754/0001-29 (EMBARGANTE) e não-provido

19/08/2025, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO RIBEIRO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 20:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2025, 19:42

Recebidos os autos

08/07/2025, 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

01/07/2025, 12:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/06/2025, 01:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2025, 21:55

Publicado Ementa em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:16

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DA CHACARA 21 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA - CNPJ: 13.164.754/0001-29 (APELANTE) e provido em parte

06/06/2025, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:40

Recebidos os autos

22/04/2025, 19:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

25/03/2025, 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

25/03/2025, 19:07

Recebidos os autos

25/03/2025, 19:07

Recebidos os autos

24/03/2025, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/03/2025, 11:46

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 11:45

Sentença

•28/11/2024, 14:39

Despacho

•06/08/2024, 09:20

Decisão

•07/06/2024, 11:53

Decisão

•24/04/2024, 13:20

Decisão

•05/02/2024, 15:18

Decisão

•14/02/2023, 15:54

Sentença

•14/02/2023, 14:17

Decisão

•26/09/2022, 10:04

Decisão

•08/07/2022, 13:08

Decisão

•15/06/2022, 08:46

Decisão

•18/03/2022, 14:28