Embargos de Declaração Cível 0706638-85.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 52.080,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

ORIZOMARDEM CORADO LUSTOSA

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/DF 28957·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALVES PASSOS

OAB/DF 43774·CPF·Representa: Réu

MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ

OAB/DF 75410·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ORIZOMARDEM CORADO LUSTOSA

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

B

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 15:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:52

Recebidos os autos

15/02/2024, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 16:06

Recebidos os autos

16/01/2024, 17:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

20/11/2023, 16:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

07/11/2023, 16:13

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 15:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:54

Documentos

Acórdão

•09/02/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:52

Recebidos os autos

15/02/2024, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 16:06

Recebidos os autos

16/01/2024, 17:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

20/11/2023, 16:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

07/11/2023, 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 16:00

Expedição de Ato Ordinatório.

20/10/2023, 15:59

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/10/2023, 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2023, 07:08

Publicado Ementa em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:10

Recebidos os autos

17/10/2023, 15:09

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (RECORRENTE) e provido em parte

16/10/2023, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023, 13:15

Recebidos os autos

22/09/2023, 18:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

22/09/2023, 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

14/09/2023, 15:34

Juntada de certidão

14/09/2023, 14:50

Recebidos os autos

13/09/2023, 19:56

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 19:56

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 15:59

Acórdão

•17/10/2023, 13:07

Sentença

•02/08/2023, 15:09

Despacho

•28/07/2023, 18:14

Despacho

•11/07/2023, 19:01

Sentença

•28/06/2023, 16:15

Despacho

•28/04/2023, 17:09

Decisão

•07/02/2023, 16:55