Execução Fiscal 0037705-50.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 8.426,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 14:13

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:38

Publicado Sentença em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0037705-50.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMÍNIO MINI-CHÁCARAS DO LAGO SUL SENTENÇA Em face do pagamento do débito e do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, do CPC, e 26 da LEF. Custas pela parte executada, cujo cálculo deve considerar apenas o valor da causa fundado na(s) CDA(s) paga(s). Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 11:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/04/2024, 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/04/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:00

Juntada de certidão

18/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:49

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:17

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:29

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 14:13

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:38

Publicado Sentença em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0037705-50.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMÍNIO MINI-CHÁCARAS DO LAGO SUL SENTENÇA Em face do pagamento do débito e do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, do CPC, e 26 da LEF. Custas pela parte executada, cujo cálculo deve considerar apenas o valor da causa fundado na(s) CDA(s) paga(s). Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 11:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/04/2024, 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/04/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:00

Juntada de certidão

18/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:49

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:17

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:48

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037705-50.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, aviado pela Fazenda Pública, de suspensão da execução, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40,

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:11

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:19

Decretada a indisponibilidade de bens

06/11/2023, 17:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2023, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 12:22

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 05:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:23

Juntada de certidão

27/02/2023, 16:22

Recebidos os autos

15/02/2023, 18:47

Deferido o pedido de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL - CNPJ: 04.727.469/0001-88 (EXECUTADO).

15/02/2023, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2022, 12:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 20:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:35

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 22/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:25

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:25

Juntada de certidão

31/05/2022, 14:24

Recebidos os autos

28/03/2022, 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/03/2022, 10:35

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2021, 21:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 15:29

Publicado Decisão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037705-50.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Em sua manifestação, o executado apresentou exceçã

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:22

Decisão interlocutória - recebido

14/07/2021, 18:32

Recebidos os autos

14/07/2021, 18:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 18:24

Recebidos os autos

03/02/2021, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 13:55

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 15:41

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 18:44

Documentos

Sentença

•18/04/2024, 12:25

Sentença

•02/04/2024, 11:32

Decisão

•07/11/2023, 15:11

Decisão

•06/11/2023, 17:19

Decisão

•27/02/2023, 16:23

Decisão

•15/02/2023, 18:47

Decisão

•31/05/2022, 14:25

Decisão

•28/03/2022, 10:35

Decisão

•13/08/2021, 16:22

Decisão

•14/07/2021, 18:32

Despacho

•04/02/2021, 08:15

Despacho

•03/02/2021, 18:24