Embargos de Declaração Cível 0709098-11.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.517,92

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

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Central de Ajuda

LEONARDO DE CARVALHO MELO

CPF

Autor

MAX MILLAS

Terceiro

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Terceiro

123MILHAS

Terceiro

RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PACHECO FREITAS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LEONARDO DE CARVALHO MELO

CPF

Autor

MAX MILLAS

Terceiro

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Terceiro

123MILHAS

Terceiro

RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA

Terceiro

AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA

ALCUNHA

CRISTIANE SOARES MADUREIRA

ALCUNHA

ART VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 13:06

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO MELO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:17

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:18

Recebidos os autos

28/02/2025, 19:18

Não conhecidos os embargos de declaração

28/02/2025, 19:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

24/02/2025, 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

24/02/2025, 14:19

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2025, 10:08

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:15

Publicado Intimação em 14/02/2025.

16/02/2025, 02:19

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 13:06

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO MELO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:17

Documentos

Decisão

•06/03/2025, 14:05

Decisão

•28/02/2025, 19:18

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legal

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Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:18

Recebidos os autos

28/02/2025, 19:18

Não conhecidos os embargos de declaração

28/02/2025, 19:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

24/02/2025, 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

24/02/2025, 14:19

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2025, 10:08

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:15

Publicado Intimação em 14/02/2025.

16/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

16/02/2025, 02:19

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025, 09:44

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 21:58

Recebidos os autos

31/01/2025, 21:58

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

28/01/2025, 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

28/01/2025, 12:38

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/01/2025, 10:28

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 21:16

Recebidos os autos

08/12/2024, 21:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

04/12/2024, 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

04/12/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:12

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:16

Publicado Intimação em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:17

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:08

Recebidos os autos

18/10/2024, 16:41

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de LEONARDO DE CARVALHO MELO - CPF: 029.818.125-80 (RECORRENTE)

18/10/2024, 14:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

08/10/2024, 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

07/10/2024, 13:30

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO MELO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

29/09/2024, 16:28

Determinada a emenda à inicial

29/09/2024, 16:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

09/09/2024, 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

06/09/2024, 13:45

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO MELO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:15

Publicado Despacho em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:44

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

15/08/2024, 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

14/08/2024, 15:39

Juntada de certidão

14/08/2024, 15:38

Recebidos os autos

14/08/2024, 15:34

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 15:34

Despacho

•12/02/2025, 14:00

Despacho

•03/02/2025, 12:10

Despacho

•31/01/2025, 21:58

Despacho

•09/12/2024, 12:23

Despacho

•08/12/2024, 21:16

Decisão

•07/11/2024, 16:38

Decisão

•30/10/2024, 13:59

Decisão

•18/10/2024, 17:08

Decisão

•18/10/2024, 16:41

Decisão

•30/09/2024, 13:36

Decisão

•29/09/2024, 16:28

Despacho

•30/08/2024, 16:11

Despacho

•30/08/2024, 15:44

Todos os documentos(21)

Decisão

•06/03/2025, 14:05

Decisão

•28/02/2025, 19:18

Despacho

•12/02/2025, 14:00

Despacho

•03/02/2025, 12:10

Despacho

•31/01/2025, 21:58

Despacho

•09/12/2024, 12:23

Despacho

•08/12/2024, 21:16

Decisão

•07/11/2024, 16:38

Decisão

•30/10/2024, 13:59

Decisão

•18/10/2024, 17:08

Decisão

•18/10/2024, 16:41

Decisão

•30/09/2024, 13:36

Decisão

•29/09/2024, 16:28

Despacho

•30/08/2024, 16:11

Despacho

•30/08/2024, 15:44

Sentença

•24/06/2024, 12:45

Despacho

•29/05/2024, 13:53

Documento de Comprovação

•28/04/2024, 10:13

Documento de Comprovação

•26/04/2024, 15:56

Documento de Comprovação

•26/04/2024, 15:56

Decisão

•02/02/2024, 15:09