Embargos de Declaração Cível 0722844-28.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO

CNPJ

Autor

HUSSEIN M O FOQAHAA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR 60295·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:19

Transitado em Julgado em 07/03/2024

11/03/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:52

Publicado Ementa em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MEDIDAS ATÍPICAS. INEFICIÊNCIA. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Conforme o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos declaratórios destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou para corrigir erro material existente no julgado. 2. Não é omisso o julgado devidamente fundamentado em relação aos pedidos das partes, ou de fato imprescindível para julgamento. 3. Rejeita-se a adoção de medidas executivas atípicas quando não se mostra relevante para o objetivo de compelir o devedor a satisfazer o débito. 4. Recurso não provido.

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:30

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO - CNPJ: 02.282.709/0001-52 (AGRAVANTE) e não-provido

02/02/2024, 03:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 14:45

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:19

Transitado em Julgado em 07/03/2024

11/03/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:52

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 14:03

Acórdão

•05/02/2024, 16:47

Publicado Ementa em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MEDIDAS ATÍPICAS. INEFICIÊNCIA. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Conforme o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos declaratórios destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou para corrigir erro material existente no julgado. 2. Não é omisso o julgado devidamente fundamentado em relação aos pedidos das partes, ou de fato imprescindível para julgamento. 3. Rejeita-se a adoção de medidas executivas atípicas quando não se mostra relevante para o objetivo de compelir o devedor a satisfazer o débito. 4. Recurso não provido.

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:30

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO - CNPJ: 02.282.709/0001-52 (AGRAVANTE) e não-provido

02/02/2024, 03:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 14:45

Recebidos os autos

20/11/2023, 10:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

03/10/2023, 15:42

Decorrido prazo de HUSSEIN M O FOQAHAA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 02:17

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:45

Juntada de ato ordinatório

19/09/2023, 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

18/09/2023, 13:30

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2023, 22:01

Publicado Ementa em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:10

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO - CNPJ: 02.282.709/0001-52 (AGRAVANTE) e não-provido

04/09/2023, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2023, 23:38

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2023, 16:31

Recebidos os autos

21/07/2023, 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

17/07/2023, 16:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/07/2023, 01:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 15:46

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2023, 19:25

Recebidos os autos

22/06/2023, 15:22

Juntada de ato ordinatório

22/06/2023, 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

12/06/2023, 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/06/2023, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/06/2023, 10:29

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 15:45

Acórdão

•04/09/2023, 23:44

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:22

Agravo

•12/06/2023, 10:29