Cumprimento de sentença 0703929-88.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 26.499,32

Órgão julgador

25ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 25? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO DO VALE PIO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

17/06/2024, 18:02

Publicado Decisão em 10/06/2024.

14/06/2024, 08:37

Publicado Decisão em 10/06/2024.

14/06/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:19

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:50

Juntada de certidão

06/06/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 03:06

Juntada de certidão

06/06/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 20:33

Recebidos os autos

05/06/2024, 18:18

Indeferido o pedido de MARIA FLAVIA RODRIGUES SILVA - CPF: 244.743.121-04 (EXECUTADO)

05/06/2024, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

05/06/2024, 12:43

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de TIAGO DO VALE PIO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

17/06/2024, 18:02

Publicado Decisão em 10/06/2024.

14/06/2024, 08:37

Publicado Decisão em 10/06/2024.

14/06/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 18:48

Sentença

•18/06/2024, 18:48

10/06/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:19

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:50

Juntada de certidão

06/06/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 03:06

Juntada de certidão

06/06/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 20:33

Recebidos os autos

05/06/2024, 18:18

Indeferido o pedido de MARIA FLAVIA RODRIGUES SILVA - CPF: 244.743.121-04 (EXECUTADO)

05/06/2024, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

05/06/2024, 12:43

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:42

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:35

Recebidos os autos

04/06/2024, 18:23

Outras decisões

04/06/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

03/06/2024, 13:47

Recebidos os autos

29/05/2024, 19:12

Outras decisões

29/05/2024, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

29/05/2024, 17:15

Juntada de certidão

29/05/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:58

Publicado Certidão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703929-88.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO EXECUTADO: MARIA FLAVIA RODRIGUES SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria juntou manifestação técnica no ID 195580010. De ordem do MM Juiz de Direito, dê-se vistas às partes acerca do documento juntado, pelo prazo de 15 (quinze) dias BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2024 14:35:03. MATHEUS JUSTINO DOS SANTOS Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.

03/05/2024, 18:29

Recebidos os autos

03/05/2024, 18:29

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703929-88.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO EXECUTADO: MARIA FLAVIA RODRIGUES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Assiste parcial razão à devedora. Conforme consta da sentença, a autora fora condenada a arcar com os honorários fixados em 4% sobre o valor da condenação, ou seja, "R$ 451.800,00 corrigido pelo índice adotado por esta Corte de Justiça (INPC) desde os efetivos desembolsos e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação", esta ocorrida em 9.9.2020, devdndo ser apurado até a data do trânsito em julgado da sentença (5.12.2023). Obtido o valor dos honorários, à cota-parte que cabe ao credor destes autos (8/10) incidirá correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado (5.12.2023), conforme literalidade do art. 86, §16, do CPC. Decotado o valor pago voluntariamente (ID nº 188582963), sobre o saldo remanescente incidirão ainda os acréscimos do art. 523, §§1º e 2º, do CPC. Restituam-se os autos à diligente Contadoria. Vindo em termos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, voltem os autos conclusos para resolução das questões pendentes. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/04/2024, 15:19

Recebidos os autos

23/04/2024, 11:17

Outras decisões

23/04/2024, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

22/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:38

Juntada de certidão

04/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 08:31

Decorrido prazo de TIAGO DO VALE PIO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:57

Publicado Certidão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703929-88.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO EXECUTADO: MARIA FLAVIA RODRIGUES SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria juntou manifestação técnica no ID 190685668. De ordem do MM Juiz de Direito, dê-se vistas às partes acerca do documento juntado, pelo prazo de 15 (quinze) dias BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 14:21:17. MATHEUS JUSTINO DOS SANTOS Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.

20/03/2024, 17:17

Recebidos os autos

20/03/2024, 17:17

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703929-88.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO EXECUTADO: MARIA FLAVIA RODRIGUES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a divergência das partes acerca do valor devido, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que apure o valor atualizado da obrigação. Vindo em termos, dê-se vista às partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/03/2024, 20:10

Recebidos os autos

12/03/2024, 21:14

Outras decisões

12/03/2024, 21:14

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

06/03/2024, 15:45

Juntada de certidão

06/03/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703929-88.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO EXECUTADO: MARIA FLAVIA RODRIGUES SILVA CERTIDÃO Certifico que juntei Impugnação ao Cumprimento de Sentença da parte Executada, com comprovante de depósito parcial do débito (ID 188582961). Certifico ainda que a executada juntou procuração no ID 188615918, bem como o patrono outorgado já se encontra cadastrado no sistema. De ordem do MM. Juiz de Direito, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte Exequente a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do §1º do art. 1º do Provimento 30, de 05 de novembro de 2018, acolhida impugnação ao cumprimento de sentença ou embargos à execução, e havendo saldo remanescente à disposição do juízo, antes da devolução do numerário ao executado, deverá o Juízo enviar comunicação por e-mail institucional, via Banco de Diligências – BANDI, às demais varas de competência não criminal da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, informando-as no intuito de viabilizar a satisfação de outros débitos contraídos pelo executado. BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 17:01:57. VLADIA FREIRE DE CARVALHO SALES Servidor Geral

06/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 13:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/03/2024, 08:55

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703929-88.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO EXECUTADO: MARIA FLAVIA RODRIGUES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença referente aos honorários de sucumbência. Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora por meio eletrônico (Sisbajud). [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 18:49

Outras decisões

05/02/2024, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

05/02/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:24

Distribuído por dependência

02/02/2024, 16:08

Decisão

•05/06/2024, 18:18

Decisão

•05/06/2024, 18:18

Decisão

•04/06/2024, 18:23

Decisão

•04/06/2024, 18:23

Decisão

•29/05/2024, 19:12

Decisão

•29/05/2024, 19:12

Decisão

•23/04/2024, 11:17

Decisão

•23/04/2024, 11:17

Decisão

•12/03/2024, 21:14

Decisão

•12/03/2024, 21:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/03/2024, 08:55

Decisão

•05/02/2024, 18:49

Decisão

•05/02/2024, 18:49

Todos os documentos(16)

Sentença

•18/06/2024, 18:48

Sentença

•18/06/2024, 18:48

Decisão

•05/06/2024, 18:18

Decisão

•05/06/2024, 18:18

Decisão

•04/06/2024, 18:23

Decisão

•04/06/2024, 18:23

Decisão

•29/05/2024, 19:12

Decisão

•29/05/2024, 19:12

Decisão

•23/04/2024, 11:17

Decisão

•23/04/2024, 11:17

Decisão

•12/03/2024, 21:14

Decisão

•12/03/2024, 21:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/03/2024, 08:55

Decisão

•05/02/2024, 18:49

Decisão

•05/02/2024, 18:49

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 16:08