Cumprimento de sentença 0704965-93.2019.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 56.943,72

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ

Autor

FGV

Terceiro

THIAGO PEREIRA MAFRA

CPF

Reu

SUPERMERCADO E MEIO A MEIO SAO MIGUEL LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

OAB/SP 131443·CPF·Representa: Autor

J .A . REZENDE - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:09

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 13:38

Juntada de certidão

26/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:07

Publicado Certidão em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:07

Juntada de certidão

24/11/2025, 15:37

Expedição de Carta.

24/11/2025, 15:17

Juntada de certidão

24/11/2025, 14:01

Juntada de alvará de levantamento

24/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:15

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:48

Recebidos os autos

24/10/2025, 16:15

Todas as movimentações(196)

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:09

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 13:38

Juntada de certidão

26/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:07

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 16:15

Decisão

•24/10/2025, 16:15

Publicado Certidão em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:07

Juntada de certidão

24/11/2025, 15:37

Expedição de Carta.

24/11/2025, 15:17

Juntada de certidão

24/11/2025, 14:01

Juntada de alvará de levantamento

24/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:15

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:48

Recebidos os autos

24/10/2025, 16:15

Deferido o pedido de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (EXEQUENTE).

24/10/2025, 16:15

Juntada de certidão

13/10/2025, 08:30

Juntada de alvará de levantamento

12/09/2025, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/07/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA MAFRA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:31

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:31

Recebidos os autos

09/05/2025, 18:15

Deferido o pedido de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (EXEQUENTE).

09/05/2025, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/02/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 12:52

Juntada de certidão

10/02/2025, 18:49

Juntada de certidão

10/02/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:52

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/12/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 16:55

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/09/2024, 17:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/09/2024, 02:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:34

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/07/2024, 03:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/04/2024, 16:06

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/04/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:24

Juntada de certidão

25/03/2024, 15:24

Juntada de certidão

25/03/2024, 14:28

Juntada de certidão

20/03/2024, 12:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/03/2024, 10:28

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

22/02/2024, 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2024, 16:31

Recebidos os autos

06/02/2024, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/11/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 16:01

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA MAFRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/10/2023, 02:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 18:49

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2023, 18:46

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA MAFRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:42

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0704965-93.2019.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Constitui ato imprescindível à deflagração do cumprimento coercitivo de sentença e, consequentemente, a imposição da multa a que alude o § 1º do art. 523 CPC, a prévia intimação do sucumbente para o cumprimento espontâneo do julgado, conforme disposição dos arts. 513, § 2º e 523,caput, ambos

03/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

02/08/2023, 15:43

Processo Desarquivado

02/08/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 12:52

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

12/07/2023, 13:21

Recebidos os autos

12/07/2023, 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/07/2023, 19:26

Transitado em Julgado em 10/07/2023

11/07/2023, 19:26

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA MAFRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA MAFRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:37

Publicado Sentença em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:29

Recebidos os autos

13/06/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 19:44

Embargos de Declaração Acolhidos

13/06/2023, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/06/2023, 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2023, 12:07

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 19:00

Recebidos os autos

29/05/2023, 19:00

Julgado procedente o pedido

29/05/2023, 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

03/04/2023, 17:16

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA MAFRA - CPF: 907.105.252-49 (REU) em 13/12/2022.

02/02/2023, 13:53

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA MAFRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/11/2022, 10:08

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/11/2022, 06:33

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

17/11/2022, 06:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 14:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/10/2022, 05:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 12:34

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (AUTOR) em 01/09/2022.

05/09/2022, 12:34

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:05

Juntada de certidão

18/08/2022, 13:05

Juntada de certidão

18/08/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:04

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (AUTOR) em 10/06/2022.

14/06/2022, 12:03

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 15:01

Expedição de Carta.

25/05/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 10:56

Recebidos os autos

28/04/2022, 19:34

Decisão interlocutória - deferimento

28/04/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 19:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/04/2022, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/02/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:40

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (AUTOR) em 31/01/2022.

01/02/2022, 11:40

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 10:35

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/01/2022, 10:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2021, 12:08

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 11:59

Recebidos os autos

22/11/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 18:09

Outras decisões

22/11/2021, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

24/09/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 13:50

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA MAFRA - CPF: 907.105.252-49 (REU) em 01/09/2021.

13/09/2021, 19:11

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA MAFRA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:01

Publicado Certidão em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

07/08/2021, 02:22

Juntada de certidão

05/08/2021, 08:21

Juntada de certidão

09/06/2021, 17:24

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 17:20

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 08:47

Publicado AR - Aviso de recebimento em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:31

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/06/2021, 12:56

Juntada de certidão

20/04/2021, 16:11

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 15:24

Publicado Certidão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/03/2021, 13:47

Juntada de certidão

25/03/2021, 13:46

Juntada de certidão

05/03/2021, 16:45

Expedição de Certidão.

29/11/2020, 22:13

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/11/2020, 22:12

Expedição de Mandado.

01/10/2020, 16:26

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/09/2020, 13:10

Expedição de Mandado.

01/07/2020, 19:50

Recebidos os autos

02/06/2020, 17:04

Decisão interlocutória - recebido

02/06/2020, 17:04

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/05/2020, 09:26

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 16:04

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:20

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 03:00

Recebidos os autos

14/04/2020, 15:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/04/2020, 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

24/03/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 15:17

Publicado Decisão em 05/03/2020.

05/03/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 03:31

Recebidos os autos

27/02/2020, 17:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/02/2020, 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/12/2019, 08:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 15:11

Publicado Decisão em 27/11/2019.

27/11/2019, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 16:19

Recebidos os autos

22/11/2019, 14:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial

22/11/2019, 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/10/2019, 15:13

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 16:01

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•09/05/2025, 18:15

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•09/05/2025, 18:15

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•06/02/2024, 16:31

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•13/06/2023, 19:44

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•13/06/2023, 19:44

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•29/05/2023, 19:00

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•29/05/2023, 19:00

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•28/04/2022, 19:34

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•22/11/2021, 18:09

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•02/06/2020, 17:04

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•14/04/2020, 15:46

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•24/10/2025, 16:15

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•09/05/2025, 18:15

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•06/02/2024, 16:31

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•13/06/2023, 19:44

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•28/04/2022, 19:34

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•22/11/2021, 18:09

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•14/04/2020, 15:46

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•28/02/2020, 17:20

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•27/02/2020, 17:32

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