Embargos de Declaração Cível 0763126-60.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.649,58

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ

Autor

GUARACI DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR

CPF

Autor

MARCOS ROGERIO DE SOUZA

CPF

Autor

SMILES S.A.

Terceiro

SMILES

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Autor

DEISY LARA DIAS RODRIGUES

OAB/DF 72135·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ

Autor

GUARACI DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR

CPF

Autor

MARCOS ROGERIO DE SOUZA

CPF

Autor

SMILES S.A.

Terceiro

SMILES

Terceiro

SMILES FIDELIDADE SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AERES

Terceiro

GOL LINHAS AERES INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 12:52

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 03:47

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 03:43

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 03:42

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:16

Publicado Ementa em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:34

Recebidos os autos

09/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 20:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2024, 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024, 17:54

Juntada de intimação de pauta

19/09/2024, 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024, 15:44

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

05/11/2024, 12:52

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 03:47

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 03:43

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 03:42

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:15

Documentos

Acórdão

•07/10/2024, 19:44

Acórdão

•15/08/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:16

Publicado Ementa em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:34

Recebidos os autos

09/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 20:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2024, 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024, 17:54

Juntada de intimação de pauta

19/09/2024, 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024, 15:44

Recebidos os autos

16/09/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

10/09/2024, 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

04/09/2024, 13:23

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/09/2024, 16:32

Publicado Certidão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:28

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:26

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/08/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2024, 18:39

Publicado Ementa em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:09

Recebidos os autos

15/08/2024, 13:08

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e provido em parte

12/08/2024, 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 17:41

Recebidos os autos

10/07/2024, 19:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

10/07/2024, 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

20/06/2024, 12:18

Juntada de certidão

20/06/2024, 12:17

Recebidos os autos

20/06/2024, 08:24

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 08:24

Sentença

•06/05/2024, 22:31

Decisão

•24/04/2024, 00:09

Decisão

•29/02/2024, 16:11