Embargos de Declaração Cível 0763964-42.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S. A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LAN AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S. A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LAN AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LAN CHILE

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAN AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP

Terceiro

LATAM AIRLINES S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

BARBARA BICALHO GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2021, 14:50

Decorrido prazo de BARBARA BICALHO GOMES em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 14:12

Transitado em Julgado em 04/02/2021

05/02/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 10:02

Publicado Acórdão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:17

Publicado Acórdão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:56

Recebidos os autos

10/12/2020, 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2020, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2020, 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2020, 19:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2020, 10:39

Recebidos os autos

18/11/2020, 12:20

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

05/02/2021, 14:50

Decorrido prazo de BARBARA BICALHO GOMES em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 14:12

Transitado em Julgado em 04/02/2021

05/02/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 10:02

Documentos

Acórdão

•10/12/2020, 10:58

Acórdão

•08/12/2020, 01:26

Publicado Acórdão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:17

Publicado Acórdão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:56

Recebidos os autos

10/12/2020, 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2020, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2020, 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2020, 19:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2020, 10:39

Recebidos os autos

18/11/2020, 12:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

18/11/2020, 12:20

Decorrido prazo de BARBARA BICALHO GOMES em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

01/09/2020, 18:38

Classe Processual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/08/2020, 15:03

Publicado Acórdão em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 02:15

Recebidos os autos

17/08/2020, 13:33

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 07:45

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRENTE) e não-provido

09/08/2020, 20:16

Deliberado em Sessão - julgado

08/08/2020, 15:13

Deliberado em Sessão - julgado

08/08/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 17:52

Incluído em pauta para 04/08/2020 13:30:00 Sala Virtual - 3TR.

23/07/2020, 17:52

Recebidos os autos

23/07/2020, 14:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

23/07/2020, 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

27/05/2020, 13:19

Juntada de certidão

27/05/2020, 13:18

Recebidos os autos

26/05/2020, 21:37

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 21:37

Acórdão

•17/08/2020, 13:33

Acórdão

•14/08/2020, 20:40

Decisão

•04/05/2020, 18:53

Decisão

•04/05/2020, 18:53

Sentença

•15/04/2020, 18:47

Sentença

•15/04/2020, 18:47