Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0732700-13.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.788.274,66

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

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JUNTO TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Autor

TELEBRAS

Terceiro

TELEBRAS S A

Terceiro

TELEBRAS SA

Terceiro

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 13919·CPF·Representa: Autor

LAYSE NOELLY COUTO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS

OAB/DF 37689·CPF·Representa: Réu

LARISSA MARQUES SAUDE

OAB/RJ 220417·CPF·Representa: Réu

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO

OAB/RJ 153170·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUNTO TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Autor

TELEBRAS

Terceiro

TELEBRAS S A

Terceiro

TELEBRAS SA

Terceiro

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A

Terceiro

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/10/2025, 18:44

Juntada de certidão

15/10/2025, 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/10/2025, 10:22

Decorrido prazo de JUNTO TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:16

Recebidos os autos

02/10/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:16

Publicado Certidão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/09/2025, 11:51

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

12/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de agravo

11/09/2025, 17:19

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/10/2025, 18:44

Juntada de certidão

15/10/2025, 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/10/2025, 10:22

Decorrido prazo de JUNTO TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 07/10/2025.

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 11:24

Despacho

•02/10/2025, 14:00

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legal

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07/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:16

Recebidos os autos

02/10/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:16

Publicado Certidão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/09/2025, 11:51

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

12/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de agravo

11/09/2025, 17:19

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:16

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

20/08/2025, 14:17

Recurso Especial não admitido

20/08/2025, 14:17

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2025, 13:59

Publicado Certidão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:15

Juntada de certidão

27/07/2025, 15:43

Juntada de certidão

27/07/2025, 15:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/07/2025, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/07/2025, 07:11

Recebidos os autos

25/07/2025, 07:11

Juntada de certidão

25/07/2025, 07:10

Juntada de Petição de recurso especial

16/07/2025, 13:14

Publicado Ementa em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2025, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:15

Juntada de certidão

23/06/2025, 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2025, 17:30

Recebidos os autos

13/06/2025, 08:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

10/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de manifestações

10/06/2025, 10:31

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 22:43

Recebidos os autos

29/05/2025, 22:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

29/05/2025, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2025, 12:22

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:15

Juntada de ato ordinatório

22/05/2025, 07:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/05/2025, 07:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2025, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:15

Conhecido em parte o recurso de JUNTO TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 17.192.192/0009-35 (APELANTE) e não-provido

07/05/2025, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/05/2025, 12:43

Juntada de certidão

06/05/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 17:20

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:15

Juntada de intimação de pauta

14/04/2025, 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2025, 13:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:15

Juntada de certidão

09/04/2025, 18:08

Deliberado em Sessão - Retirado

09/04/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:58

Expedição de Intimação de Pauta.

31/03/2025, 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2025, 14:01

Recebidos os autos

04/02/2025, 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

01/10/2024, 18:45

Recebidos os autos

01/10/2024, 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

01/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 20:06

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 17:16

Recebidos os autos

16/09/2024, 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

16/09/2024, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

16/09/2024, 15:29

Recebidos os autos

16/09/2024, 15:29

Recebidos os autos

13/09/2024, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/09/2024, 17:31

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 17:31

Agravo

•11/09/2025, 17:19

Decisão

•20/08/2025, 16:27

Decisão

•20/08/2025, 14:17

Acórdão

•27/06/2025, 17:32

Despacho

•30/05/2025, 12:07

Despacho

•29/05/2025, 22:43

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 07:44

Acórdão

•09/05/2025, 17:07

Despacho

•16/09/2024, 17:33

Despacho

•16/09/2024, 17:16

Sentença

•18/07/2024, 15:51

Sentença

•07/07/2024, 18:17

Todos os documentos(23)

Despacho

•03/10/2025, 11:24

Despacho

•02/10/2025, 14:00

Agravo

•11/09/2025, 17:19

Decisão

•20/08/2025, 16:27

Decisão

•20/08/2025, 14:17

Acórdão

•27/06/2025, 17:32

Despacho

•30/05/2025, 12:07

Despacho

•29/05/2025, 22:43

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 07:44

Acórdão

•09/05/2025, 17:07

Despacho

•16/09/2024, 17:33

Despacho

•16/09/2024, 17:16

Sentença

•18/07/2024, 15:51

Sentença

•07/07/2024, 18:17

Decisão

•30/06/2024, 15:44

Decisão

•22/05/2024, 17:17

Decisão

•15/03/2024, 21:27

Decisão

•23/02/2024, 15:20

Decisão

•30/10/2023, 09:44

Decisão

•25/09/2023, 08:56

Decisão

•11/09/2023, 19:41

Decisão

•08/08/2023, 11:22